Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular”, a mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do RS (MST) integra a Jornada de Lutas Nacional que cobra Reforma Agrária para produção de alimentos saudáveis. As ações acontecem em todo o país entre os dias 23 e 27 de julho. No RS, será nos dias 24 e 25. A iniciativa acontece no marco do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e do Dia Internacional da Agricultura Familiar, ambos comemorados nesta quinta-feira (25).

Os sem terra gaúchos chegaram por volta das 7h da manhã desta quarta-feira (24) na sede do Incra, em Porto Alegre, e pretendem ficar acampados até a quinta-feira (25), na expectativa de serem recebidos pelo governador do estado, Eduardo Leite.

Nesta quarta, às 11h, uma comissão será recebida pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, no 9º andar do Centro Administrativo (CAFF). O movimento pretende cobrar áreas para o reassentamento das famílias atingidas pelas enchentes nos municípios da região Metropolitana, a disponibilidade de novas áreas para o Programa de Reforma Agrária, a regularização de lotas no estado, um programa de habitação e o Plano Camponês, com a liberação de crédito para as cooperativas.

Também será debatida a pauta ambiental, exigindo maior fiscalização dos crimes ambientais contra os biomas pampa e mata Atlântica, pelo fim dos projetos que flexibilizam as leis ambientais e pela retomada dos comitês de bacias hidrográficas, como espaços de gestão ambiental. Além disso, o MST defende que as áreas de assentamento que foram inundadas que serão devolvidas para os governos sejam transformadas em APPs (Áreas de Proteção Permanentes).

Estão previstas ainda reuniões com o superintendente do Incra, Nelson Grasseli, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Sul, Milton Bernardes, para tratar da pauta nacional.

“Já estamos há vários anos com a mesma pauta no Incra, não atendida até o momento. E a nossa situação se agrava aqui no estado com as enormes perdas que tivemos com as enchentes, consequência da crise climática que assola o estado”, avalia a dirigente nacional do MST Salete Carollo.

Segundo ela, as ações denunciam o orçamento abaixo do necessário para a agricultura familiar e camponesa, enquanto o agronegócio recebe grandes volumes de investimentos. “O Plano Safra 2024/2025, dirigido ao agronegócio, e o Plano Safra da Agricultura Familiar, liberou R$ 475 bilhões em crédito, sendo R$ 400,58 bilhões para os grandes empresários e apenas R$ 74,98 bilhões para os pequenos agricultores.”

É neste cenário desigual, no ponto de vista do investimento público, que a Jornada posiciona, através da luta, temas fundamentais para fortalecer a produção de alimentos saudáveis no país. O acesso à terra é uma das pautas centrais, e cobra a garantia do assentamento a todas as famílias acampadas, além de realizar o cadastramento até dezembro de 2024 e o acesso a um fomento inicial/emergencial para a produção de alimentos das mesmas. O MST contabiliza o número de mais de 60 mil famílias acampadas em todo o país.

Em síntese, outra pauta da Jornada está no campo do fortalecimento da produção de alimentos saudáveis, a partir da liberação de crédito, garantindo o acesso de todas as famílias assentadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A, de maneira permanente e contínua. Ainda nesta pauta, o Movimento Sem Terra cobra a ampliação do orçamento nacional para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Por fim, no campo dos direitos básicos, a Jornada cobra também a garantia de recursos para construção de moradias nos assentamentos, levando em consideração, que atualmente existe um déficit de 100 mil novas casas para serem construídas e 400 mil moradias para reforma. Já na educação, os Sem Terra cobram também a liberação de recurso no valor de 120 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O valor será direcionado para 78 cursos já aprovados pelo programa.

Fonte: Brasil de Fato

Foto: Rafa Dotti