Farmácia Popular passa ter limite mínimo de idade para venda de remédios

A partir de agora, pacientes que usam o Programa Farmácia Popular terão de se adequar a novas regras para comprar medicamentos mais baratos. O Ministério da Saúde implementou mudanças e entre as alterações está a fixação de idade mínima para venda de remédios por doença.

Por exemplo, só serão vendidos medicamentos para colesterol alto se o paciente tiver 35 anos ou mais. No caso da Osteoporose, apenas usuários com 40 anos ou mais poderão comprar o composto pela Farmácia Popular.

Já para quem tem Mal de Parkinson, a idade mínima é de 50 anos. Para Hipertensão, é preciso ter 20 anos ou mais e para comprar contraceptivos, o paciente deve ter entre 10 e 60 anos. As novas regras desagradaram quem compra remédios pelo programa.

Mas o ministério justificou que as mudanças foram adotadas após uma força-tarefa identificar fraudes na venda de remédios pelo programa. 40% das auditorias realizadas apontaram irregularidades na compra de medicamentos por pessoas abaixo das faixas etárias determinadas.

Além dessa alteração, o governo também quer que as farmácias credenciadas façam a validação de dados junto à Receita Federal.

O Programa Farmácia Popular foi criado em 2004 e oferece medicamentos até 90% mais baratos. Além de remédios para hipertensão, diabetes e asma, os usuários também podem comprar outros compostos e até fraldas geriátricas e remédio para rinite.

Agência Brasil
Foto: Divulgação

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