Comarca de FW realizará Mutirão de Conciliação de Execução Fiscal
Conciliar o maior número possível de processos em todos os Tribunais do país e disseminar a cultura da paz e do diálogo estão entre os objetivos da Semana Nacional da…
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O calendário eleitoral das eleições municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, eleitores e Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que a eleição vai…
Nos dias 7 e 8 de novembro, aconteceu em Porto Alegre, a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. A oportunidade serviu para pedir mais igualdade e direitos para…
A partir de agora, se houver empate em processos seletivos de universidades públicas será contemplado com a vaga o candidato que tiver menor renda familiar. A Lei 13.184 foi sancionada…
Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário lançaram o Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar. O programa amplia o acesso…