No dia 13 de janeiro de 2005 a Lei 11.096 que institucionalizou o PROUNI foi sancionada pelo governo federal, possibilitando que pessoas com baixa renda pudessem ingressar no ensino superior com bolsas de estudo, sendo a seleção realizada através do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM).

O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais. Podem pleitear a bolsas integrais pessoas que contam com a renda bruta familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, e bolsas parciais pessoas que contam com a renda bruta familiar de até três salários mínimos.

Durante a primeira década de existência do programa, o ProUni concedeu 1.497.180 bolsas, das quais 562.551 estão ativas, segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

A URI Câmpus de Frederico Westphalen que atua com o programa desde seu advento, já possibilitou que 6.500 alunos usufruam dessas bolsas. Hoje, a Universidade disponibiliza apenas bolsas integrais através do PROUNI.

No cenário nacional o PROUNI em conjunto com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), é responsável por 40% das vagas ofertadas pelas instituições privadas. O levantamento realizado pelo Censo da Educação de 2013, cerca de 2 mil instituições privadas estão em funcionamento no Brasil, sendo destas, 1.182 instituições participantes do programa de acordo com o MEC.