Pelo sétimo mês consecutivo, o Rio Grande do Sul teve um número menor de mulheres assassinadas por motivos de gênero do que em igual período do ano passado. O número de feminicídios em novembro ficou em cinco casos contra 11 ocorrências em 2019, significando uma queda de 55%. Trata-se também do menor índice total para o intervalo desde 2013. Os dados constam dos indicadores criminais divulgados na manhã desta quarta-feira pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O resultado aprofunda a retração acumulada. Em 2019, a SSP registrou 90 feminicídios nos 11 meses a partir de janeiro. Agora em 2020, a soma reduziu para 72 casos, uma redução de 20%, para o menor total no período desde 2014, que teve 67 assassinatos motivados pelo gênero das vítimas.

Para a SSP, a sequência de reduções reflete a série de ações adotadas ao longo do ano pelos órgãos vinculados, como Polícia Civil e Brigada Militar, além da mobilização integrada de todas as instituições que compõem a rede de proteção e fazem parte do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

No dia 25 de novembro passado, na abertura dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulher, o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher deu início a um mutirão de acolhimento itinerante. O evento, que está passando por 16 municípios do grupo de 23 cidades priorizadas pelo programa RS Seguro, leva informações sobre a rede de proteção e canais de denúncia, além da oferta de atendimentos e serviços gratuitos.  

Ao longo de 2020, conforme a Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, as 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) do Estado já remeteram cerca de 34 mil procedimentos de violência doméstica ao Poder Judiciário e efetuaram mais de 500 prisões de agressores.

Pelas Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar, além da ampliação em 135% no número de municípios atendidos, passando de 46 no início de 2019 para os atuais 108, foram realizadas até o final do mês passado 39.654 visitas a mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência resultando em 144 prisões de agressores por descumprimento da ordem se manterem afastados.

Além dos feminicídios, os outros quatro indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP apresentaram queda em novembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. As reduções foram de 9,5% nas ameaças, de 11,9% nas lesões corporais, de 1,3% nos estupros, e de 28,2% nas tentativas de feminicídio. Na comparação das somas de ocorrências entre janeiro e novembro deste ano com o anterior, as retrações foram de 11,8% entre as ameaças, de 9,5% nas lesões corporais e de 3,1% nas tentativas de feminicídio. Nos estupros, apesar da queda no 11º mês, o acumulado ainda mantém alta de 6,3%.

Homicídios 

Depois de um mês fora da curva, com alta provocada pelo acirramento pontual de conflito entre grupos criminosos na região da Serra, o Rio Grande do Sul voltou a registrar queda nos homicídios em novembro. Houve 118 vítimas no mês passado contra 135 em igual período do ano passado, representando uma queda de 12,6% para o menor total no período desde 2006, quando foram registrados 109 assassinatos.

Controlado o cenário pontual da Serra e mantida a tendência no quadro geral, o resultado de queda nos homicídios no RS em novembro contribuiu para ampliar a redução na comparação de acumulados. Em 2019, foram 1.637 vítimas de assassinato nos 11 meses a partir de janeiro. Em 2020, a soma caiu 4,3%, para 1.566 ocorrências.

O programa RS Seguro permanece como principal fator da curva descendente de homicídios. Sete dos 23 municípios priorizados pelo programa encerraram novembro com zero assassinatos: Bento Gonçalves, Capão da Canoa, Esteio, Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo e Rio Grande. Entre as dez maiores queda no acumulado, todas ocorreram em cidades que integram o grupo. Outro fator que contribuiu para a redução dos homicídios em novembro foi a realização, no dia 9 daquele mês, da operação Império da Lei II, que transferiu nove líderes de organizações criminosas para penitenciárias federais fora do RS.

Porto Alegre lidera o ranking com 42 mortes a menos, numa queda acumulada de 14,9% para o menor total em toda a série de contabilização individual do município, a partir de 2010. No mês, o número atual também é o menor desde o início da contagem: 18 vítimas. O número é 10% menor do que as 20 registradas em novembro do ano passado.

Outros crimes 

Já os latrocínios (roubos com morte da vítima) tiveram queda de 37,5% em novembro. Em 2019, foram oito casos e agora cinco no mesmo período. Em relação ao acumulado desde janeiro, a SSP contabilizou 61 roubos com morte, dois casos a mais que no mesmo período do ano passado.

Os crimes contra o patrimônio em geral tiveram queda em novembro. O destaque foi o roubo de veículos, que pelo terceiro mês consecutivo bateu o recorde de menor total de ocorrências em um mês desde que a contabilização deste tipo de delito teve início em 2002. Em setembro, pela primeira vez, o número não ultrapassou a marca de 500 casos. Em outubro, o total foi ainda menor: 483. Agora, a redução rompeu a marca das 400 ocorrências, com 370 roubos de veículo em novembro, uma queda de 55,5% em relação aos 832 registros no mesmo período do ano passado.

No acumulado, com a baixa expressiva de novembro, a retração nos roubos de veículo no RS foi ampliada. Em 2019, houve 10.297 ocorrências nos 11 meses a partir de janeiro. Neste ano, a soma caiu 28,3%, para 7.385 casos, o menor total para o período em toda a série histórica.

Outro destaque entre os crimes contra o patrimônio foi a redução nos casos envolvendo instituições bancárias no RS. Durante os 30 dias de novembro, em todos os 497 municípios gaúchos, foi registrada apenas uma ocorrência: o furto de um ar-condicionado de uma agência bancária em Canoas, no dia 2.

Com isso, o total de ataques a banco (soma de furtos e roubos) caiu 50% na comparação com o mesmo período de 2019, que teve dois casos. Na soma de 11 meses a partir de janeiro, a redução chega a 56,9%: 102 ataques a banco em 2019 contra 44 em 2020.

*Correio do Povo