Projeto de Lei Municipal prevê a doação de terrenos para população de baixa renda
Criado Projeto de Lei Municipal Nº 00/2015, de 14 de setembro de 2015, que prevê...
Política
Câmara de Vereadores aprova 7 projetos propostos pelo Poder Executivo
Na sessão desta terça-feira, 15, da Câmara de Vereadores foram apresentados três projetos de lei,...
Alterações no Estatuto do Desarmamento devem ser votadas nesta quinta
O PL 3722/12 revoga o Estatuto do Desarmamento, criado há 12 anos com o objetivo...
Lei reduz 30% o número de Secretarias de Estado no Rio Grande do Sul
O Diário Oficial desta quarta-feira (16) publica a lei, de autoria do Poder Executivo, que...
Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos discute operação Zelotes em audiência pública na Assembleia
A manutenção do sigilo das investigações e a negação da prisão preventiva dos investigados pelo...