Administração se manifesta sobre reintegração de posse

Na noite desta quarta-feira, 15, uma coletiva de imprensa promovida pela prefeitura de Frederico Westphalen explanou sobre a reintegração de posse que ocorreu durante a manhã de hoje, no Bairro Santo Inácio e Distrito Industrial. A Brigada Militar realizou uma operação com cerca de 30 policiais  cumprindo ordens judiciais emitidas pelo Poder Judiciário local. Participaram do encontro o Secretário de Administração Luiz Paulo Franken, o advogado e Assessor Jurídico, Jonathan Carvalho e a Procuradora Geral, Elisabete Vera de Moura.

Durante as explanações, foi destacado que a administração já vinha contatando as famílias que ocuparam os terrenos desde o mês de dezembro de 2016, tendo inclusive, tentativa de conciliação, com o oferecimento de prazo para a desocupação amigável, o que foi recusado, como explica o secretário Franken: 

O Secretário também destacou que a ação foi realizada a pedido da Brigada Militar e que a gestão atual assumiu há menos de 70 dias e está em busca de projetos habitacionais para suprir o déficit encontrado da administração anterior: 

As áreas ocupadas totalizam aproximadamente 5.000 m², divididos em duas localidades: a do Pão de Açúcar que possui 3.612 m² e a dos fundos do prédio do PETI que totaliza 2010,55 m². Foram desapropriadas de 20 a 25 pessoas, sendo que o número exato somente será conhecido após apresentação do relatório do cumprimento do mandado oficial de justiça. 

O advogado e Assessor Jurídico da Prefeitura, Jonathan Carvalho, falou que foi feito um levantamento das pessoas que residiam no local e as mesmas foram catalogadas para serem beneficiadas futuramente em algum projeto habitacional: 

Em entrevista ontem à Rádio Comunitária, alguns moradores destacaram que ocuparam a área localizada no Bairro Santo Inácio com autorização do atual vice-prefeito, Diogo Duarte. O Secretário Franken frisou durante a coletiva que os próprios moradores negaram a acusação: 

Segundo a administração as áreas serão destinadas a futuros projetos visando benefícios para a sociedade, como a construção de uma praça pública e projetos de erradicação do trabalho infantil. O Secretário fala sobre a destinação do espaço e também frisa que o município prestou assistência às famílias que ocuparam irregularmente os terrenos, disponibilizando transporte para os locais de sua preferência e funcionários para o desmonte das casas: 

Durante a coletiva também foi explanado que os materiais do desmanche das casas poderão ser recolhido pelos donos em até 48 horas, passado este prazo os materiais serão eliminados. 

O advogado e o secretário ainda frisaram que existem outras áreas no município que devem ser desocupadas e que, se necessário, a mesma ação será realizada: 

Ainda foi ressaltado que as famílias estão cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitacional, na fila para recebimento de Casas populares, de acordo com Programas a serem implementados. O cadastro pode ser feito por qualquer munícipe, na Sede da Secretaria, o que os torna aptos a participar de programas desenvolvidos pelo município, lembrando que será sempre avaliado o número de inscrições e principalmente as necessidades dos mesmos.

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