No dia 1º de julho, vai acontecer, a partir das 9h, na Escola Estadual de Ensino Médio Cardeal Roncalli, a etapa municipal 6ª da Conferência Nacional das Cidades. Durante a Conferência serão realizados painéis e palestras referentes a formação das cidades, Plano Diretor e  a função social da cidade. Ao final da conferência serão eleitos os delegados municipais, que representarão Frederico Westphalen na etapa estadual da conferência.

Confira a programação:

08h30 – Credenciamento

09hs – Abertura Oficial com pronunciamentos.

09h30 – Momento Cultural

9h50 – Painel de Abertura – “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Políticas em prol do Desenvolvimento Urbano Sustentável” – Eng. Civil Sérgio Antônio Grassi

Graduação em Engenharia Civil pela Universidade de Passo Fundo (2010 – 2016). Gestor de Projetos Urbanos pelo Ministério das Cidades (2015 – atual). Engenheiro Civil concursado na Prefeitura de Frederico Westphalen-RS (2016 – atual).

Estruturação das políticas públicas em prol do desenvolvimento Urbano Sustentável, partindo da Constituição Federal de 1988 – com os Artigos 182 e 183, denominando a elaboração do Estatuto das Cidades(2001), posterior criação do Ministério das Cidades (2003), e por fim a importância da elaboração e implantação do Plano Diretor, elencando-o às políticas fundiárias, de habitação, de mobilidade urbana e saneamento básico.

10h20 – Documentário: “O que é cidade?” Professor Pedro Ernestro Chaves Barbosa – Semana Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo – UNB – FAU – 2012.

10h30 – Palestra: “Urbanismo Crítico” – Professora Dra. Carla Portal Vasconcellos

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015). Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Arquiteta concursada do Governo do Estado do Rio Grande do Sul lotada na Secretaria de Habitação e Saneamento do Estado (2000 – 2014). Professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Passo Fundo (2003 – atual). Tem experiência na área do ensino superior em Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em arquitetura e urbanismo e em planejamento urbano e regional. Coordenadora do VivA! Emau – Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da UPF.

13h30 – Vídeo-Palestra – Alejandro Aravena–“Meia casa no centro é melhor do que uma casa afastada da cidade”, em palestra do TED, uma organização que difunde novas ideias em conferencias com palestras curtas.

O arquiteto e urbanista chileno Alejandro Aravena tentou resolver um problema que parecia insolúvel: o déficit habitacional no mundo. Ele enuncia o problema: como a terra na cidade é muito cara, a equação de construir habitações populares só fecha em terrenos afastados do centro. A solução que encontrou foi: construir casas pela metade em terrenos mais centrais, que poderiam crescer pela auto-construção de acordo com a necessidade de cada família, fazendo a conta fechar e a cidade crescer de um jeito mais lógico e sustentável.

13h50 – Ação Concreta: “Parklet do Núcleo IAB-FW”Proposta de intervenção urbana, com mobiliária sustentável, confeccionado por um grupo associado de arquitetos. Serão eleitos 3 locais para que aconteça a “intervenção legado” da Etapa Municipal da Conferencia das Cidades.

14h15 – Vídeo – “Estatuto das Cidades”, produzido pelo ConCidades – Conselho das CidadesUm pouco da história dos 15 anos da criação do Estatuto da Cidade e seus objetivos.

14h30 – Painel: “Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado no município de Frederico Westphalen – Zoneamento Urbano e nova forma de crescimento urbano” – Arq. e urb. Diego Bertoletti da Rocha

Graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul – UNERJ (2005). Conselheiro do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Frederico Westphalen (2009-atual). Secretário de Coordenação e Planejamento do município de Frederico Westphalen (2013-2016).Vice-presidente do Núcleo Regional Frederico Westphalen do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB-FW (2016)

15h15 – Vídeo – “Quais são os desafios da cidade? – Novos Desafios Urbanos” – Ministério das Cidades – Capacitação do site “Capacidades”Uma série de programas televisivos que traz um panorama de como o Brasil se transformou de rural a urbano. Mais do que uma urbanização, houve uma desruralização, na medida em que as cidades não estavam preparadas para receber tanta gente (mais de 70 milhões em 50 anos de urbanização das cidades brasileiras). Por conta disso, surgiram as periferias e uma profunda segregação entre as camadas sociais onde os pobres acabaram exilados nas áreas menos favorecidas e onde os serviços públicos básicos não são oferecidos para a população. Assim, o Direito à Cidade não é facultado a essas pessoas. O episódio discute todos esses aspectos e traz soluções que podem ser implantadas através de leis como a do Estatuto da Cidade e o Plano Diretor. Também aborda questões ligadas ao Patrimônio das Cidades e a questão do saneamento, deixando a pergunta no ar: Afinal, que cidade queremos?

15h30 – Atividades em Grupo – Debates e respostas de questionamentos (organização e orientações)conforme eixos temáticos.

1. O Brasil urbano: A cidade que temos

2. A função social da cidade e da propriedade

3. O Plano Diretor

4. A cidade que queremos

5. Desafios a serem debatidos na Conferência

16hs – Vídeo: “Como construir uma cidade melhor?” Minuto da Terra – Criado por Henry Reich.Omkar Bhagat, Emily Elert, Alex Reich, Peter Reich, Ever Salazar, e Kate Yoshida. Música por Nathaniel Schroeder. Traduzido por Leonardo G. Souza.

16h15– Apresentação dos resultados do Grupo – 1. O Brasil urbano: A cidade que temos

16h25 – Apresentação dos resultados do Grupo – 2. A função social da cidade e da propriedade

16h30 – Apresentação dos resultados do Grupo – 3. O Plano Diretor

16h30 – Apresentação dos resultados do Grupo – 4. A cidade que queremos

16h40 – Apresentação dos resultados do Grupo – 5. Desafios a serem debatidos na Conferência

17hs – Eleição dos delegados municipais (para participar da Conferencia Estadual das Cidades). 

ASCOM – Prefeitura Frederico Westphalen