STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos e menina de 13 anos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a relação entre um homem de 20 anos e uma menina de 13 anos não configurou estupro de vulnerável. O Código Penal…
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O Tribunal Supremo de Justiça (STJ) da Venezuela informou, nessa quinta-feira (16), que iniciou a perícia de todo o material eleitoral entregue à Corte pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do…