Com o fechamento do calendário anual de pagamento do IPVA 2015, a Receita Estadual apurou que 248 mil veículos seguem circulando com o imposto atrasado. O total equivale a 10,94% de uma frota de 3,8 milhões de veículos pagantes. A inadimplência fica perto de R$ 257 milhões – valor que a Receita pretende recolher até o fim do ano. O índice teve recuo em relação ao mês de maio, quando mais de 474 mil veículos ainda tinham licenciamento vencido.

Até 17 de julho, quando se encerrou o prazo para veículos com placas de final zero, a arrecadação atingiu R$ 1,6 bilhão. Considerando os pagamentos antecipados feitos ainda em dezembro de 2014, o IPVA de 2015 totalizou quase R$ 2,1 bilhões. Metade destes valores é creditada de maneira automática em favor das prefeituras gaúchas.

Para coibir a inadimplência, a Receita mantém barreiras específicas do IPVA (entre outras, a Balada Segura) e manda cartas aos motoristas que deixaram de recolher o tributo dentro do prazo. A inscrição dos proprietários em Dívida Ativa, para cobrança judicial, é a última etapa.

O motorista que trafegar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) comete infração gravíssima, com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

C.P.