Projeto de lei propõe alterações na formação de condutores

Representando a Associação Nacional dos Detrans (AND), o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, participou, nessa terça-feira (24), na Câmara Federal, de audiência pública sobre projeto de lei que propõe alterações na formação de condutores. O PL nº 8085, de 2014, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos, prevê alteração do Código de Trânsito Brasileiro para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em via pública na formação de condutores, inclusive para motociclistas. Hoje, a formação de motociclistas é feita toda em circuito fechado e, em alguns estados, também a formação de motoristas de automóvel e veículos pesados.

O diretor do Detran/RS levou à Comissão Especial de Deputados Federais a posição da AND favorável ao PL, argumentando que o processo de habilitação transcende o simples ato de ensinar a utilizar o veículo. “Dirigir é muito mais do que isso. Compreende o compartilhamento do espaço público e a consciência da responsabilidade de preservar vidas. É preciso respeitar o outro – o pedestre, o ciclista, o motociclista e todos os partícipes do trânsito”.

Szinvelski também defendeu o uso do simulador de direção como importante recurso pedagógico que qualifica o processo de habilitação e antecipa a experiência do candidato no trânsito, trazendo as situações adversas em um espaço virtual para adaptação dos instrumentos do veículo, equipamentos e às situações vivenciais antes da experiência em via pública. “A tecnologia pode contribuir muito com o processo de formação de condutores”.

O Detran/RS solicitou, ainda, a mudança imediata nos artigos 10 (incluir representante dos Estados e municípios no Conselho Nacional de Trânsito), 165 (melhorar a redação do artigo para punir a condução de veículo sob o efeito de álcool e outras drogas), 325 (permitir a digitalização dos documentos relativos à habilitação de condutores e ao registro e licenciamento de veículos) e 328 (encurtar os prazos para leilões e destinação de sucatas para reciclagem).

Novas audiências públicas devem ser realizadas para discutir melhor os temas propostos no PL.

Texto: Ascom/DetranRS
Foto: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados

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