Em coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira, 10, o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) e a Polícia Civil, esclareceram detalhes sobre a Operação Empreendimento realizada na Prefeitura de Frederico Westphalen, na manhã da terça-feira, 9.

Conforme o promotor de Justiça de Frederico Westphalen, João Pedro Togni, o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público em novembro de 2021, resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em locais do município e na sede da prefeitura, envolvendo dois servidores públicos municipais e cinco empresários do município. Ninguém foi preso.

 A força tarefa foi desencadeada em conjunto com o TCE e Polícia Civil para coletar elementos de possíveis ilícitos no Setor de Compras da Prefeitura de Frederico Westphalen, sobre contratação direta de empresas, ou seja, sem processo licitatório.

Togni detalhou ainda que estão sendo investigadas uma empresa que declarou endereço inexistente, empresas que indicaram telefones com dados de repartições públicas, empresas que não prestavam aqueles serviços para os quais foram contratados. 

Segundo o promotor, a cifra investigada, entre os anos de 2017 e 2021, é de, aproximadamente, R$ 25 milhões. 

Denúncias ao TCE

O coordenador da regional do Tribunal de Contas do Estado em Frederico Westphalen, órgão que abrange 55 municípios, dentre eles, FW, Gerson Batistella, informou que, no segundo semestre de 2021, o órgão recebeu várias demandas, através do controle social, que é disponibilizado à população para denúncias.

Com informações de: Jornal FN