O IPVA poderá ser pago antecipado a partir desta terça-feira. Os descontos podem chegar até 25,48% sobre o valor do imposto. Mais de 3,7 milhões de veículos devem recolher o tributo. O prazo para a quitação antecipada vai até o dia 28 de dezembro. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá ser válido pelo valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) antes da atualização da virada do ano, estimada em 4,13%.
Para os proprietários que não optarem pela quitação antecipada, o pagamento do imposto pode ocorrer até março, ainda com descontos no parcelamento. O desconto é de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 2,895 bilhões, valor que é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo. Pelos cálculos da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado deve representar uma arrecadação bruta ao redor de R$ 737 milhões.
Descontos
Para alcançar o desconto máximo, o contribuinte precisa levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os motoristas que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não cometeu infrações nos últimos dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem multas, o abatimento é de 5%. Uma fatia significativa de motoristas – 43,9% – vai receber descontos pelo respeito às regras de trânsito em 2019.
Já o desconto do Bom Cidadão dá aos proprietários de veículos que acumularam cupons no programa Nota Fiscal Gaúcha descontos de mais 1% a 5%. Com essa vantagem, 25,09% (929.464) dos contribuintes garantem direito ao benefício.
Os benefícios dos dois programas valem para pagamentos antecipados ou não. Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até o dia 28 de dezembro é de 6,85%.
As alíquotas do IPVA 2019 permanecem as mesmas: de 3% para automóveis de passeio e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação.
Serviço
Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2000.
Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? A partir de 11 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Frota total do Estado: 6.734.626
Frota pagante de IPVA: 3.704.814 (55%)
Frota isenta de IPVA: 3.029.812 (45%).
Comunitária