O governo do Rio Grande do Sul anunciou na última quinta-feira, 27, que mudará a forma de pagamento de salários do funcionalismo para a folha de junho. Conforme a Secretaria da Fazenda, a medida foi necessária, em função do desequilíbrio das contas públicas e da impossibilidade de definir todas as datas de pagamento.
Desde o primeiro mês do governo de Eduardo Leite (PSDB), o calendário de depósitos é divulgado ao fim de cada mês. Os pagamentos, assim como no governo anterior, são escalonados – servidores que ganham menos recebem antes, e os demais seguem um calendário definido conforme os vencimentos.
Para julho, no entanto, quem recebe acima de R$ 4 mil terá os salários parcelados. E acima disso, a data de finalização dos pagamentos ainda não está definida. Confira como ficará o pagamento:
- Os depósitos para quem recebe até R$ 4 mil líquidos (72% do funcionalismo) serão feitos até o dia 15 de julho.
- Para quem recebe entre R$ 4 mil e R$ 4,5 mil, os pagamentos serão divididos em três parcelas, a serem quitadas até 23 de julho.
- Quem ganha mais também receberá as parcelas, completando os R$ 4,5 mil, nas mesmas datas, o que garantirá a quitação para 77% do funcionalismo.
- Para o restante, as datas de pagamento serão anunciadas no dia 15 de julho.
Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, entre os motivos para o déficit estão o desempenho econômico abaixo do esperado, a diminuição dos repasses federais e o calendário de pagamento do IPVA, que é concentrado nos primeiros meses do ano. A arrecadação do estado deve ficar R$ 200 milhões abaixo da receita do mês anterior, informa o governo.
O escalonamento de pagamento de salários é adotado no estado desde setembro de 2017, pelo então governador José Ivo Sartori, frente às dificuldades financeiras do RS. Antes disso, os funcionários recebiam em parcelas, que chegaram a um mínimo de R$ 350. Algumas categorias registraram ocorrência na polícia contra o governo.
Na administração Leite, a Secretaria da Fazenda seguiu com o escalonamento, mas passou a anunciar as datas de pagamento ao fim de cada mês.
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