Com o objetivo de debater medidas para unificar os decretos dos municípios da região, uma reunião foi realizada entre Ministério Público (MP) e prefeitos, nesta quarta-feira, 22, no Clube Harmonia.  A obrigatoriedade do uso de máscaras e a abertura de templos e academia foram os temas principais.

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça de Frederico Westphalen, João Pedro Togni, em conjunto com os representantes das Comarcas de Palmeira das Missões, Rodeio Bonito, Iraí, Planalto e Seberi. 

Os apontamentos da área médica foram dados pelo diretor técnico do Hospital Divina Providência (HDP), Cristiano Giovenardi, que destacou que as leis precisam seguir a medicina baseada em evidências e falou da importância do uso de máscaras.

O MP recomendou que hajam alterações nos decretos dos municípios onde o uso de máscaras ainda não é obrigatório para toda a população. “A pessoa precisará estar de máscara o tempo todo. Em resumo, só poderá estar sem máscara quando estiver dentro de casa”, destacou Togni.

Em Frederico Westphalen, o Decreto nº 60 determina o “uso de máscara, sempre que estiverem circulando no comércio em geral e nos espaços públicos, desde a saída até o retornos às suas residências”. 

Academia e templos religiosos

Em cada academia deverá ser realizado um cálculo para determinar o número máximo de usuários, levando em consideração o espaço físico da empresa. Além disso, também foi recomendado pelo MP que haja uma pessoa destinada apenas para a higienização do local. O uso de máscara deverá ser obrigatório para os clientes e profissionais.

Nos templos religiosos, o MP orientou para que sejam seguidas as medidas do Decreto Estadual, que determina o número máximo de 30 pessoas ao mesmo tempo, sempre utilizando máscaras. 

Os promotores de Justiça recomendaram ainda que, os casos não mencionados nos decretos, deverão ser avaliados por uma comissão técnica.

Listas de clientes

A listagem dos clientes, obrigatória em Frederico Westphalen, também foi debatida. Uma empresa do município se propôs a desenvolver um site para ser utilizado como sistema de cadastro. Dessa forma, não haverá a necessidade de enviar ao município, diariamente, um e-mail com a lista.

De acordo com o representante da empresa, a expectativa é que o site seja apresentado para Prefeitura ainda nesta semana.