Circula pelas redes sociais a informação que o general Augusto Heleno assumiu a Presidência da República. Tome cuidado, essa notícia é falsa!

Um trecho do Diário Oficial da União é distorcido nas redes sociais para disseminar a alegação mentirosa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tomou posse, e que Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), assumiu a Presidência da República por “tempo indeterminado”.

A alegação usa como base uma publicação n Diário Oficial da União, na última segunda-feira (2), de uma portaria relativa a 30 de dezembro, assinada por Heleno. Algumas versões sugerem que o fato de a portaria ter sido publicada na segunda-feira (2), após a posse do novo governo, seria uma prova de que Heleno não foi exonerado e está, neste momento, despachando do Palácio do Planalto. 

No entanto, a portaria nº 117/2022, assinada por Augusto Heleno, apenas cede um servidor federal da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para um cargo comissionado de Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados a partir deste mês. Ainda que tenha sido publicado em 2023, o texto foi assinado antes da virada do ano e é, portanto, anterior à exoneração do ex-ministro, que foi publicada no DOU no dia 31 de dezembro.

Lula foi empossado como o 39º presidente do Brasil no último domingo (1º) e desde então publicou 51 decretos, 40 deles no primeiro dia. Todos podem ser conferidos no Diário Oficial da União.

*Checagem feita pela Aos Fatos