O departamento técnico do CIGRES alertou aos prefeitos e demais autoridades municipais quanto a um problema que está ganhando proporções graves em alguns municípios: o desvio de material reciclável nobre através da ação das empresas coletoras terceirizadas antes do material chegar ao CIGRES. Conforme informado aos gestores, esse procedimento pode gerar complicações legais aos municípios, uma vez que a omissão quanto a este proceder em um serviço contratado pelo poder público pode caracterizar omissão de receita, uma vez que a parcela financeira que cada município paga é calculada de acordo com o volume de resíduos entregues e o percentual passível de reciclagem. “Se os resíduos que chegam ao CIGRES são predominantemente compostos por lixo orgânico, esse material é de difícil separação por parte dos funcionários, sendo em sua maior parte destinado ao aterro sanitário”, explicou a diretora de projetos Taís Prestes Stein.

Foi solicitado aos mesmos que intensifiquem a cobrança e fiscalização das empresas coletoras terceirizadas para que evitem o descaminho de materiais nobres. Colocou-se ainda em debate a possibilidade de ser desenvolvido um estudo de viabilidade para que o próprio consórcio responsabilize-se pela coleta junto aos municípios, assunto que será retomado nos próximos encontros dos gestores.

Licença ambiental:

O departamento técnico manifestou-se ainda informando aos prefeitos que estão em curso os trabalhos referentes a renovação da licença ambiental por parte da FEPAM, a ser encaminhado em março de 2015. Segundo a bióloga Taís Prestes Stein, coordenadora de projetos do consórcio, já foram solicitadas algumas obras de adequação por parte da autoridade estadual, sendo que as mesmas já estão sendo prospectadas para que as exigências sejam atendidas. Também foi apresentado um estudo prévio a respeito dos custos de implantação de um aterro industrial, conforme solicitado em assembléia anterior pelos prefeitos.

Marcos Antonio Corbari