Foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa a proposta do governo Eduardo Leite (PSDB) de reajuste para os professores estaduais, que estavam há sete anos com salários congelados. Foram 38 votos a favor e 2 contra.

O reajuste tem como finalidade adequar o salário dos professores gaúchos ao Piso Nacional do Magistério, que será reajustado em 2022 em 32%, mas esse percentual será concedido apenas ao salário inicial da carreira, com a grande maioria dos professores recebendo percentuais menores. A expectativa era de que a oposição, composta por PT, PDT e PSOL, poderia votar a favor da proposta, mas os parlamentares decidiram se abster da votação em razão de divergências com o projeto.

TUMULTO

Com as galerias da Assembleia cheias de educadores, a sessão foi marcada por muitos gritos, vaias e protestos de insatisfação de professores e representantes da categoria. Em mais de uma ocasião, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), optou por suspender os debates.

ENTENDA O PROJETO

O projeto de lei aprovado nesta quarta é uma segunda versão da proposta do governo do Estado. Inicialmente, 30.933 professores aposentados não receberiam qualquer aumento. Isso ocorre porque, na prática, o governo está concedendo o reajuste de 32% no subsídio básico dos professores e não no salário que recebem. Além disso, o reajuste está “comendo” uma parte dos salários que é referente a benefícios de carreira, como triênios, que foram extintos com a aprovação do novo Plano de Carreira do Magistério no início de 2020.

Na ocasião, o salário dos professores foi dividido em três partes: o subsídio básico, uma parcela autônoma e uma parcela de irredutibilidade. As duas parcelas eram referentes justamente aos avanços nas carreiras, sendo que, pelo Plano de Carreira, a autônoma poderia ser absorvida quando da concessão de reajustes — isto é, seria reduzida à medida que o salário-base aumentasse, configurando, na prática, um não reajuste — e a de irredutibilidade permaneceria com os professores.

Pressionado pela base aliada que não viu com bons olhos o fato de parte da categoria não receber qualquer reajuste, o governo encaminho o segundo projeto, que garante um reajuste mínimo de 5,53% a todos os professores, incluindo os aposentados. Contudo, o projeto extingue o mecanismo que impedia que a parcela de irredutibilidade também fosse absorvida no caso de futuros reajustes, o que trouxe indignação aos professores.

CRÍTICAS

Uma crítica do sindicato é quanto ao fato de nenhum tipo de reajuste ter sido estendido aos funcionários de escola, o que inclui monitores, secretários, auxiliares de cozinha, merendeiras, entre outros, e também aos professores aposentados que ingressaram no Estado a partir de 2003 e perderam a paridade com os profissionais da ativa.

“Pela primeira vez na história do Rio Grande do Sul, o governo divide a categoria, porque em todos os outros governos a gente conseguiu negociar que tudo que era dado aos professores era estendido aos professores que tinham perdido a paridade e aos funcionários de escola. Desta vez, o governo está dando para os professores, tirando fora os 9 mil e pouco professores que perderam a paridade e os 24 mil servidores de escola que terão zero de reajuste. Então, é extremamente ofensivo para a categoria, porque nós nos enxergamos como servidores de educação, não existe escola sem servidores, não funciona. Os servidores que, durante a pandemia, foram os mais expostos, porque tinham que fazer plantão para manter a higienização para quem fosse às escolas, estão sendo preteridos pelo governo, desconhecidos pelo governo”, afirma Helenir.

Durante a sessão, a maioria dos parlamentares que compõem a base aliada permaneceu em silêncio, enquanto os parlamentares de oposição, que defendiam a melhoria da proposta, e do partido Novo, que deu os dois únicos votos contrários, se alternaram na tribuna.

O QUE O GOVERNO DEFENDE

O governo defende que a proposta aprovada pela Assembleia vai garantir um reajuste médio efetivo de mais de 22% para os cerca de 60 mil profissionais da ativa, o que seria maior que a variação do INPC (19,5%) acumulado desde o início de 2019, quando Leite assumiu o governo. Contudo, a oposição argumenta que o governo está vendendo a ideia de reajuste de 32% quando, na prática, os R$ 730 milhões de impacto previsto pelo reajuste aprovado significam pouco mais de 10% da folha salarial da categoria, que gira em torno de R$ 7 bilhões ao ano.