Por unanimidade, o plenário do senado aprova o Estatuto da Primeira Infância (PLC 14/2015). O chamado Marco Regulatório da Primeira Infância obrigará os governos federal, estaduais e municipais a criarem e executarem políticas públicas nas áreas de saúde, educação, alimentação e convivência familiar para crianças de zero a seis anos. Entre os pontos está o aumento das licenças maternidade e paternidade. Para a relatora do projeto, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), os investimentos feitos nessa faixa etária definirão o futuro do País.
Notícias Relacionadas
Notícia Destaque
30 de abril de 2021
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Com 55 votos a favor e 19 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira…
Brasil
10 de dezembro de 2019
CCJ do Senado aprova pacote “anticrime” e PL que autoriza prisão após 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou de forma unânime uma versão…
Áudio
30 de maio de 2017
“É um governo que está despencando”
Já faz seis meses que a população brasileira está estremecida com as recentes mudanças propostas…
Comentar