Tag: Câmara de Vereadores
Câmara de Vereadores estará com atendimento em turno único a partir da segunda-feira, 23
De recesso das Sessões Ordinárias até o mês de março, conforme prevê o Regimento Interno, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen estará funcionando em turno único, das 7 horas às 13 horas, a partir da segunda-feira, 23 de dezembro. A medida adotada pela Mesa Diretora, por meio de Resolução, tem validade até o dia
Audiência Pública irá debater Orçamento do Município para 2025
Com a finalidade de debater o Projeto de Lei Nº 112/2024 – Lei Orçamentária Anual (LOA) –, que estima a receita e fixa as despesas do município de Frederico Westphalen para o exercício financeiro de 2025, o Poder Legislativo realizará uma Audiência Pública na quarta-feira, 04 de dezembro. A comunidade poderá participar do debate, no
Projeto que cria Emendas Impositivas é aprovado em primeiro turno
Com 10 votos favoráveis e uma ausência, o Poder Legislativo aprovou em primeiro turno, na Sessão Ordinária da terça-feira, 12, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024, que institui no âmbito do município de Frederico Westphalen o Orçamento Impositivo, ou seja, as emendas individuais dos vereadores. A proposta, que altera a Lei Orgânica
Câmara aprova repasse financeiro de R$ 200 mil à empresa Frangos Piovesan
Os vereadores da 17ª Legislatura reuniram-se em Sessão Extraordinária na terça-feira, 12, para a deliberação de seis projetos de leis. Dentre as proposições aprovadas esteve o PL Nº 109/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo econômico, no valor de R$ 200 mil, à empresa Frangos Piovesan, que enfrentou graves prejuízos em decorrência
Projeto que cria Emendas Impositivas será votado em primeiro turno nesta terça-feira
Protocolado pelo Poder Legislativo de Frederico Westphalen, no dia 14 de outubro, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024, de autoria da maioria dos vereadores da Casa, visa instituir em âmbito municipal, o Orçamento Impositivo, que seriam as emendas individuais dos vereadores. A proposta altera a Lei Orgânica Municipal acrescentando os artigos 116-A
