De recesso das Sessões Ordinárias até o mês de março, conforme prevê o Regimento Interno, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen estará funcionando em turno único, das 7 horas…
Com a finalidade de debater o Projeto de Lei Nº 112/2024 – Lei Orçamentária Anual (LOA) –, que estima a receita e fixa as despesas do município de Frederico Westphalen…
Com 10 votos favoráveis e uma ausência, o Poder Legislativo aprovou em primeiro turno, na Sessão Ordinária da terça-feira, 12, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024, que…
Os vereadores da 17ª Legislatura reuniram-se em Sessão Extraordinária na terça-feira, 12, para a deliberação de seis projetos de leis. Dentre as proposições aprovadas esteve o PL Nº 109/2024, que…
Protocolado pelo Poder Legislativo de Frederico Westphalen, no dia 14 de outubro, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024, de autoria da maioria dos vereadores da Casa, visa…