Consulta Popular: Região define as demandas que irão na cédula de votação
O Conselho Regional de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai – CODEMAU realizou duas assembleias da Consulta Popular 2021 orçamento 2022, no auditório da URI-Campus Frederico Westphalen, na manhã desta quarta-feira, dia 10. A Assembleia Pública Regional tratou de definir junto da comunidade as demandas que irão compor a cédula de votação do pleito deste ano, sendo estas: 1. Fomentar as cadeias produtivas indutoras do desenvolvimento local e regional; 2. Fortalecer o turismo da região do CODEMAU através de divulgação e qualificações dos empreendedores e demais agentes envolvidos no setor; 3. Promover a recuperação e a conservação dos solos e das águas dos municípios do CODEMAU; 4. Fomentar a inovação tecnológica através do programa Inova RS, visando a tecnificação das propriedades rurais e 5. Construção de uma academia ao livre para a região.
Conforme a presidente da entidade, Marcia Faccin, estas foram encaminhadas ao Governo do Rio Grande do Sul para serem homologadas. A dirigente ressalta, ainda, que destas cinco, três demandas serão eleitas no valor de valor de R$ 371.429,00 cada.
– Importante que os Comudes [Conselhos Municipais de Desenvolvimento] junto das prefeituras municipais se articulem para mobilizar as comunidades a votar e divulgar o pleito. Se tratando da participação popular, o CODEMAU nos últimos anos tem se mantido em primeiro lugar em nível de Estado, então devemos nos unir para nos mantermos neste patamar – reforça Marcia Faccin, destacando que período de votação ocorrerá de 22 a 30 de novembro, de forma totalmente online, através do site do Governo do Estado.
CONTRIBUIÇÕES ONLINES
O fim da manhã foi marcado pela Assembleia Regional Ampliada, que contou com a contribuição online dos representantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), responsável pela Consulta Popular no Estado. Na oportunidade, foram confirmadas as questões debatidas durante a manhã em relação ao processo. Neste caso, o público presente aprovou que para poder acessar o recurso o município terá que atingir no mínimo 2% de votos, quesito que consta no Regimento Interno da Consulta Popular 2021/2022.
Se tratando da distribuição dos recursos, foi aprovado pelos presentes que se as demandas eleitas forem de caráter regional com abrangência municipal o critério será este: o primeiro município colocado de cada demanda ficará com R$ 60.428,25; do segundo ao quinto colocado com R$ 50.000,00 cada e do sexto ao oitavo colocado com R$ 37.000,00 cada. Já a proposta do Turismo será uma demanda regional, dando sequência ao projeto em fase de liberação de recursos em que o convênio será feito novamente com o CODEMAU, que será definido um valor maior nas ações a serem realizadas, conforme a votação do município. Na proposta voltada à área de Inovação e na da área de Esporte e Lazer também será definido um valor maior nas ações a serem realizadas, conforme a votação do município.
Mais informações sobre o pleito serão divulgadas pela entidade em breve.
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