Confira os destaques desta semana da Câmara de FW
Os vereadores da bancada do MDB, Giovani Sarturi, Gabriel Lamonatto e Junior Panosso, entregaram na sexta-feira, 17, as doações de roupas e cobertores recolhidos durante uma Campanha do Agasalho. Promovida pela juventude do partido (JMDB), a coleta ocorreu entre os dias 1º e 15 de junho. Segundo Sarturi, foram conseguidas cerca de 40 sacolas de roupas, que foram entregues à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, que fará a distribuição às famílias necessitadas.
Planejamento da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência terá continuidade nesta terça-feira
Com o intuito de dar continuidade ao planejamento da 1ª Semana Municipal da Pessoa com Deficiência (PcD), prevista para ocorrer entre os dias 21 e 27 de agosto, será realizada uma nova reunião nesta terça-feira, 21, às 11 horas, na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen.
Além dos edis, participarão do encontro representantes de entidades, instituições de ensino e secretarias, que apresentarão ideias de ações, relacionadas às suas áreas, para integrarem a Semana. A finalidade é construir uma programação voltada às habilidades das PcDs e não para suas limitações, com capacitação para os empresários, palestras, atividades esportivas e culturais, ativação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, dentre outras iniciativas. O tema da Semana é “Inclusão: da escola ao mercado de trabalho”.
Vereador Lamonatto auxilia prefeito em exercício nos trabalhos da administração municipal
Com o objetivo de auxiliar o prefeito em exercício, João Francisco Vendruscolo, nos trabalhos da administração municipal, tendo em vista as férias do prefeito José Alberto Panosso, o vereador Gabriel Lamonatto esteve à frente de diversas ações na Prefeitura de Frederico Westphalen, na tarde desta segunda-feira, 20. Além de ouvir as demandas de secretários, o edil também esteve no Bairro Jardim Primavera projetando obras de mobilidade urbana. “Estive assessorando o Executivo dentro do âmbito das Secretarias, conversando com os titulares das pastas sobre demandas da comunidade e situações do dia a dia da municipalidade”, comentou Lamonatto.
Vereadores aprovam quatro projetos em Sessão Extraordinária
Com o intuito de deliberar acerca de quatro proposições do Executivo Municipal, os vereadores da 17ª Legislatura estiveram reunidos na sexta-feira, 17, em Sessão Extraordinária. Na ocasião foram aprovados dois projetos de abertura de créditos adicionais especiais e suplementares na área da Saúde. Também foi autorizado o recebimento de projetos de engenharia elaborados e custeados pela empresa Marcos Lima Construções e Incorporações, que irão auxiliar na viabilização do encaminhamento de solicitação de recursos para a pavimentação asfáltica na Rua Santo Caeran.
Parcelamento de dívida com a Receita Federal
Foi aprovado também o Projeto de Lei Nº 057/2022, que autorizou o Poder Executivo a realizar parcelamento de débitos com a Receita Federal do Brasil, decorrente de contribuição previdenciária quota patronal sobre remunerações pagas aos funcionários sem a devida incidência da contribuição ao INSS. O valor originário do débito era de R$ 418.607,51, referente ao período de 1º de agosto de 2004 a 31 de outubro de 2008, sendo que com a atualização monetária, multas e juros de mora, o montante da dívida soma R$ 1.350.159,60 em maio de 2022.
O Executivo Municipal fará a amortização da dívida em 60 prestações mensais de R$ 22.502,66.
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