O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS – realizará no próximo dia 13 de julho de 2023, das 09h às 17h, um Encontro Regional de Qualificação de Vereadores e Servidores de Legislativos Municipais, tendo por local o Auditório Prédio 7 da URI – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus Frederico Westphalen.
Programação
9h – Credenciamento
09h30 – Abertura do Evento
10h15 – Estruturação e atuação das Câmaras Municipais de Vereadores. Principais aspectos relacionados com a estrutura dos trabalhos legislativos, estrutura da área de Gestão de Pessoas e fixação de subsídios mensais a agentes políticos para a Legislatura 2025/2028.
Palestrante: Coordenador Regional SRFW – Gerson Luís Batistella
11h – Oportunidades de melhoria para o Legislativo Municipal
Palestrante: Agemir Marcolin Junior.
Mediação: Auditoria de Controle Externo do SRFW.
12h – Intervalo para almoço.
13h30 – Reinício dos Trabalhos.
Projeto de Desenvolvimento de Lideranças apresentado pela URI – Frederico Westphalen.
14h – Parecer Prévio do Executivo Municipal como ferramenta de controle para os vereadores
Palestrantes: Juliana Fofonka e Agemir Marcolin Junior.
Mediação: Auditoria de Controle Externo do SRFW.
15h45 – Intervalo para Coffe-break,
16h – Papel do Legislativo Municipal no processo de planejamento e controle das políticas de saúde.
Palestrantes: Giuliani Schwantz
Mediação: Auditoria de Controle Externo do SRFW.
17h – Encerramento.
A solenidade de abertura contará com a participação do Presidente do TCE/RS – Conselheiro Alexandre Postal, do Presidente da UVERGS – União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul -, Sr. Silomar Garcia Silveira, Presidente da UVB – União dos Vereadores do Brasil, Sr. Gilson Conzatti, Prefeito Municipal de Frederico Westphalen, Sr. José Alberto Panosso, Presidente do Legislativo Municipal de Frederico Westphalen, Sr. Raul Pazuch da Silva e da Diretora-geral da URI, Sra. Elisabete Cerutti.
Com informações da Ascom do TCE-RS.
Comunitária