O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) uma medida provisória que abriu R$12,2 bilhões em créditos para socorrer as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). O texto agora será promulgado.
O dinheiro foi liberado e parte já foi empregada por órgãos do Executivo em ações de auxílio ao estado, porque a medida provisória entrou em vigor já no dia da sua publicação no Diário da Oficial da União. Mesmo assim, o texto precisa ser votado pela Câmara e pelo Senado.
- Ministério da Educação (MEC) – R$ 72 milhões;
- Ministério da Justiça – R$ 22 milhões;
- Ministério da Saúde – R$ 931,8 milhões;
- Ministério dos Transportes – R$ 1,2 bilhão;
- Ministério do Trabalho – R$ 497,8 milhões.
A MP, editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 11 de maio, destinou recursos para diferentes órgãos do governo, entre eles:
Importação de arroz
Durante a tramitação do texto na Câmara, deputados da oposição tentaram retirar da proposta um dispositivo que destinava R$ 416,1 milhões à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O dinheiro inicialmente seria utilizado na importação de arroz, mas o governo anulou o leilão após suspeitas de irregularidades.
A maioria dos deputados, no entanto, entendeu que o texto da MP permite que o dinheiro seja empregado em outras ações.
O Senado manteve o texto aprovado na Câmara, com o mesmo conteúdo enviado pelo governo. Sem oradores inscritos, a MP foi aprovada em poucos minutos e segue para promulgação.
Comunitária