O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 16, a criação do programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio, que ganhou o nome de Pé de Meia. Além disso, ele sancionou uma lova lei, sobre carreiras de profissionais da educação e a que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
O projeto Pé de Meia depositará um valor em parcelas ao alongo do ano em poupanças abertas em nome dos beneficiários, que poderão sacar o valor total ao fim do ensino médio. Parte dos valores poderá ser acessada antes.
O Projeto
O valor a ser depositado ainda não foi anunciado. A definição final será em ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda.
Alunos matriculados no ensino médio em escolas públicas vindos de famílias inscritas no Cadastro Único de programa sociais e renda per capita de até R$ 218.
É necessário ter 80% de frequência escolar mínima, ser aprovado no ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e outras provas como o Enem.
A lei também autoriza a criação de um fundo de até R$ 20 bilhões para sustentar o benefício. Neste ano, o governo aportou R$ 6 bilhões.
Com informações do Jornal Noroeste.
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