Pelo menos 102 obras escolares serão retomadas em 68 cidades do Rio Grande do Sul. As ações ocorrem através do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, conduzido pelo Ministério da Educação (MEC), via Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023. As obras serão realizadas em 60 unidades de Educação Infantil; 20 escolas de Ensino Fundamental; além de outras três reformas de ampliação e 19 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

No Brasil, devem ser concluídas as obras em mais de 3.590 escolas, o que possibilitará a abertura de cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino no país. Para isso, R$ 3,9 bilhões deverão ser investidos, entre 2023 e 2026. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na Educação. “Agora poderemos terminar essas creches, escolas do Ensino Fundamental, Médio e quadras esportivas”.

Para a realização de serviços de infraestrutura escolar de Educação Básica há um compartilhamento de responsabilidades entre o governo federal e os entes. Sendo assim, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes.

Apenas a parcela inicial (15%) do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra. Assim, o FNDE não repassará valores sem a constatação de evolução da reforma. E, cabe ao gestor (municipal/estadual) realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE. Após a repactuação, as obras atendidas pelo Pacto Nacional terão novo prazo de 24 meses para a conclusão, que pode ser prorrogado, por igual período, uma única vez. 

Alguns municípios do Noroeste do RS estão na lista. Confira abaixo:

Caiçara – Paralisada

Coronel Bicaco – Paralisada

Cruz Alta – Paralisada 

Erval Seco – Inacabada

Santo Ângelo – Inacabada

Fonte: Correio do Povo.