Consumidores terão de gastar mais para comprar medicamentos a partir de abril por conta do reajuste anual do grupo de produtos no país. O aumento máximo permitido é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil, e deve ser divulgado em 31 de março.
O reajuste no preço dos medicamentos deverá ser de até 4,5% em 2024, segundo especialistas do setor e representantes da indústria, o menor desde 2019 (veja abaixo como foi a evolução dos reajustes). No ano passado, o aumento havia sido de 5,6%.
O percentual, porém, não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido à indústria. Desse modo, cada empresa é livre para cobrar do consumidor o reajuste total no preço do produto ou manter o valor menor, caso queira, mas nunca acima do estabelecido pela CMED. A prática é regulamentada pela lei 10.742/2003.
— É um sistema de regulação que prevê um incentivo para a indústria farmacêutica agir de maneira mais eficiente e promover progresso tecnológico. Ou seja, a empresa sabe que terá de atuar para reduzir custos se quiser ter mais lucro, porque ela tem um teto para o preço do medicamento — explica Giácomo Balbinotto Neto, especialista em economia da saúde e professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Como é feito o cálculo
O percentual de aumento é determinado por meio de um cálculo que considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros três fatores (chamados X, Y e Z). Em janeiro, o CMED havia divulgado os parâmetros X e Y para o reajuste e o último foi revelado em fevereiro. Faltava, porém, o cálculo do IPCA entre março de 2023 e fevereiro deste ano, que foi de 4,50%.
O reajuste é obtido com a resolução do seguinte cálculo: VPP = IPCA – X + Y + Z
Veja o significado de cada um deles:
- VPP: é a variação percentual no preço
- IPCA: 4,50%
- X: fator de produtividade repassado ao consumidor (0%)
- Y: fator de ajuste de preços entre setores (0%)
- Z: fator de ajuste de preços intrassetor (0%)
Fonte: GZH
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