Mais de cem dias após início da enchente, entrega de moradias e liberação de crédito ainda precisam avançar no RS

Série de reportagens especiais, publicadas em Zero Hora e também veiculadas na RBS TV e na Rádio Gaúcha, detalhou, desde o dia 7 deste mês, ações realizadas até o momento pelos governos federal e estadual em oito áreas fundamentais para a recuperação do Rio Grande do Sul após a enchente.

As publicações ressaltaram, entre outros pontos, a necessidade de avançar na entrega de moradias, uma das principais necessidades da população após a tragédia climática, e na liberação de crédito ao setor produtivo, também essencial para a retomada da economia gaúcha, assim como a aceleração da recuperação da infraestrutura de transporte.

O acompanhamento realizado a partir dos dados do Painel da Reconstrução, lançado pelo Grupo RBS em 10 de junho, mostra também que os benefícios sociais integram o segmento com maior efetividade em ações como antecipação de benefícios ou adiamento de pagamento de tributos.

A partir da indicação dessas oito áreas, o Painel da Reconstrução também passou por uma uma atualização. Agora, os leitores encontram dados específicos e mais detalhados sobre as seguintes áreas: crédito ao setor produtivo, aeroporto Salgado Filho, escolas públicas, hospitais, rodovias, moradias, ações de contenção e prevenção e auxílios sociais

Acesse o Painel da Reconstrução

Logo ao acessar o site, já é possível escolher o tema. Ao clicar nele, são apresentados os principais números e também as reportagens produzidas pelos veículos do Grupo RBS que permitem acompanhar o fluxo de liberação de recursos e, principalmente, as perspectivas para a recuperação do Estado.

O monitoramento segue sendo realizado a partir de informações oficiais dos portais da Transparência, além de comunicados e balanços divulgados pelos governos estadual e federal, principalmente a partir dos gastos públicos, do efetivo repasse de recursos e do ritmo das ações de reconstrução que permitirão a devida retomada do Estado.

Ritmo da recuperação

Nos primeiros dias da chuva, e da consequente enchente, que atingiu gravemente o Rio Grande do Sul entre o final de abril e o início de maio, muito dos esforços do poder público se concentraram em atividades emergenciais. Nesta fase, tiveram destaque as ações de salvamento, e depois abrigo da população, e também o empenho para iniciar o processo de limpeza das cidades, de desobstrução das rodovias e do próprio acesso a Porto Alegre, com a construção do corredor emergencial ao lado da rodoviária.

Após o fim do período com maior destaque para ações emergenciais, o Estado agora vive a necessidade de avançar em sua retomada, com a realização de obras estruturais mais complexas e com o restabelecimento de serviços essenciais ao seu pleno funcionamento. 

Confira um resumo das reportagens sobre cada um dos temas prioritários:

Crédito ao setor produtivo

Uma das oito áreas escolhidas para acompanhamento do painel é o crédito disponibilizado ao setor produtivo. Logo nas primeiras semanas da enchente, o governo federal anunciou a criação de programas de crédito com condições especiais para as empresas atingidas pela inundação, que tiveram grande prejuízo estrutural e de faturamento. 

No âmbito federal, foram estabelecidos programas como o Pronampe Solidário e o BNDES Emergencial, com maior alcance, além de investimentos também no Pronamp, no Pronaf e no PEAC-FGI Solidário. No Estado, foram criadas iniciativas como o Pronampe Gaúcho e a linha especial no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. A primeira reportagem da série especial da nova cobertura mostrou que 26,38% do crédito anunciado para empresas foi pago até o momento.

Aeroporto Salgado Filho

Mais um ponto de grande interesse para os gaúchos que será acompanhado pelo Painel da Reconstrução será o restabelecimento do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Principal aeroporto do Estado, seu fechamento acarreta diversos prejuízos econômicos e dificuldades logísticas aos gaúchos.

Após meses de incerteza, com operações emergenciais da Base Aérea de Canoas e incremento de voos na malha aérea regional, a reabertura parcial do Salgado Filho foi anunciada para outubroA segunda reportagem da série do Grupo RBS demonstrou que o número de pessoas transportadas por via aérea caiu 92,69% no acumulado de maio e junho deste ano, primeiros dois meses sem o terminal da Capital, ante igual período de 2023.

Escolas públicas

Outra área acompanhada pelo Painel da Reconstrução será a recuperação das escolas públicas do Estado que foram afetadas pela enchente de maio. Levando em consideração somente a rede estadual, 17 escolas ainda estão fechadas, precisando de obras ou reparos para voltar a operar.

terceira reportagem especial da série revelou que, até o momento, as escolas gaúchas receberam R$ 150 milhões para sua recuperação estrutural, o equivalente a 25% do valor total de R$ 604 milhões prometido. Os investimentos estão sendo utilizados para custeio de despesas como manutenção e reparos da infraestrutura física, obras, contratação de serviços e compra de materiais de limpeza, aquisição de mobiliário, limpeza pesada e higienização.

Hospitais

Tema de grande interesse público, a recuperação dos hospitais gaúchos atingidos pela enchente também é uma área de acompanhamento do Painel da Reconstrução. O Hospital de Pronto Socorro de Canoas ainda está fechado devido à enchente — outros quatro também foram totalmente interditados, mas já retomaram suas atividades, e mais três foram parcialmente interditados e seguiram funcionando, tendo restabelecido seus serviços.

quarta reportagem da série demonstrou que R$ 137,7 milhões foram destinados à recuperação dos hospitais. O valor representa apenas 25% do anunciado (R$ 550,1 milhões) pelos governos estadual e federal.

Rodovias

Outro ponto de atenção acompanhado pelo Painel da Reconstrução é a recuperação das rodovias gaúchas. Fundamentais para o transporte de pessoas e de cargas, as estradas estaduais e federais do Estado somaram cerca de 13,7 mil quilômetros afetados pela tragédia climática de maio. 

Além dos buracos causados nas pistas, a chuva e a enchente que atingiram o Rio Grande do Sul também comprometeram uma série de pontes federais e estaduais. Por isso, União e Estado precisarão reconstruir ainda 14 pontes, estruturas que demoram meses para serem concluídas, o que leva a projeção de recuperação total da malha rodoviária gaúcha para um prazo de até dois anosquinta reportagem especial da série também mostrou que ainda restavam 54 pontos de bloqueio nas rodovias do Estado. 

Moradias

Uma das áreas de maior interesse da população após a enchente, as moradias também são monitoradas com atenção pelo Painel da Reconstrução. Em razão do impacto causado pela tragédia climática, o governo federal prometeu entregar casas novas para as famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida que perderam suas residências com a inundação, além de também garantir o pagamento de até R$ 40 mil na compra de um novo imóvel para as famílias da faixa 3 do programa. 

O governo estadual também desenvolveu ações para entregar casas novas à população atingida, com iniciativas prevendo a entrega de moradias provisórias e definitivas aos gaúchos. A sexta reportagem da série especial do Grupo RBS expôs que, mais de cem dias após o início da enchente, nenhuma casa havia ainda sido entregue pelo poder público às famílias que perderam a residência na tragédia. Na sexta-feira (16), o governo federal então entregou as primeiras unidades, em Porto Alegre, e nesta segunda-feira (19) o governo estadual também fará as primeiras entregas, em Encantado.

Prevenção contra enchentes

Fundamental para evitar novas tragédias como a de maio passado, o sistema de proteção contra enchentes também é monitorado de perto pelo Painel da Reconstrução. Um conjunto de medidas anunciadas pelos governos federal e estadual prevê pelo menos R$ 7,3 bilhões em recursos para prevenção e contenção de cheias no Estado, mas a maior parte das iniciativas ainda se encontra em fase inicial ou de estudos. 

sétima reportagem da série mostrou que boa parcela do valor corresponde a R$ 6,5 bilhões em obras e melhorias de drenagem urbana que beneficiam 38 municípios e foram recentemente incluídas no Novo PAC Seleções, programa do governo federal. Já o governo estadual concentra fatia mais larga dos recursos anunciados até o momento em medidas de desassoreamento e de gestão de cenários de crise, por meio da construção de um Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (Cegird) e de 10 núcleos regionais, além do reforço na previsão do tempo com o apoio de novos radares meteorológicos.

Ajuda social

A oitava área de acompanhamento do Painel da Reconstrução é a ajuda social e os auxílios financeiros que os governos federal e estadual têm concedido à população após a enchente. Estas medidas se dividem principalmente em dois grupos, ações com recursos novos ou antecipações e liberações excepcionais de benefícios sociais e previdenciários.

Entre as ações com recursos novos, têm destaque, no âmbito federal, o Auxílio Reconstrução, que já repassou R$ 1,7 bilhão às famílias gaúchas, e o Volta Por Cima, no âmbito estadual, que já pagou R$ 223 milhões aos atingidos. Nas antecipações e liberações, a possibilidade de realizar o saque calamidade do FGTS permitiu aos gaúchos obter R$ 3,2 bilhões, e somente a antecipação de benefícios previdenciários regulares chegou a R$ 4,2 bilhões.

A reportagem que fechou a série especial, publicada na sexta-feira (16), revelou que dos aproximadamente R$ 12 bilhões já repassados aos gaúchos por esses auxílios, mais de 80% se referia a antecipações ou liberações de benefícios, e menos de 20% eram de ações com recursos novos empregados pelos governos.

Fonte: GZH