O governo do Estado conseguiu derrubar, nesta terça-feira, por meio do recurso apresentado à Justiça, a decisão liminar que adiou o retorno das aulas na rede pública estadual para a próxima segunda-feira. Com isso, o calendário terá início nesta quinta-feira.
A liminar foi concedida domingo à noite, em ação apresentada pelo Cpers, em função da forte onda de calor, que tornou o Rio Grande do Sul escaldante. Na decisão que permitiu o início do ano letivo, o desembargador Eduardo Delgado, destacou o risco das consequências decorrentes da alteração brusca do calendário escolar, citando, entre outras, o perecimento de alimentos que seriam servidos aos alunos e a situação dos pais.
“Neste sentido, a ausência de indicativos objetivos no sentido de eventual ilegalidade, ou mesmo falta de prevenção por parte do Estado do Rio Grande do Sul, a legitimar a intervenção judicial”.
O desembargador mencionou ainda que foram tomadas providências administrativas adotadas após o adiamento.
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