O governo federal autorizou nesta quarta-feira (20) a destinação de R$ 360 milhões para os municípios do Rio Grande do Sul que foram atingidos pelas enchentes após a passagem de um ciclone extratropical pelo estado na primeira semana de setembro. A Medida Provisória (MP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Na MP, a União abre o crédito extraordinário para três ministérios – Defesa, Integração e Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento e Assistência Social – que atuarão no auxílio aos moradores e reconstrução das cidades.
O valor será usado para:
- emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas;
- ações de proteção e Defesa Civil;
- aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional;
- ações de proteção social especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
- estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
O valor faz parte dos R$ 741 milhões anunciados pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, em visita ao RS dias após a tragédia.
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