O governo do Estado do Rio Grande do Sul comunicou que, pela primeira vez, não terá condições de efetuar o pagamento dos hospitais e municípios, nem mesmo os com determinações judiciais referentes às ações ajuizadas.
“Desde janeiro de 2015 isto não havia acontecido. Pela primeira vez neste governo não conseguimos pagar hospitais e municípios. Desta forma fica inviabilizado o funcionamento dos hospitais e das prefeituras, isso prejudica todo o sistema”, ressaltou Gabbardo. Nenhum dos 700 hospitais do Rio Grande do Sul vai receber recursos do tesouro do Estado.
De acordo com o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, a situação é muito preocupante. “Mágica a gente não consegue fazer, a gente tem feito o possível para administrar. Esperávamos pagar sexta-feira e não foi possível. Agora a determinação é efetuar o pagamento depois de quitar a folha do funcionalismo, quando começam a entrar recursos novamente”, explicou.
Segundo Gabbardo, o não pagamento dos recursos do tesouro do Estado é uma bola de neve que tem uma tendência de crescimento. “Daqui pra frente as coisas só vão piorar”, anunciou. Somente para atender as determinações judiciais, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) repassa R$ 70 milhões para 71 prefeituras e 64 hospitais que ajuizaram ações contra o Estado. Deste total, R$ 50 milhões são destinados para o pagamento dos incentivos hospitalares e R$ 20 milhões para os programas municipais na área da Saúde.
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Salmo Dias de Oliveira, afirmou que a entidade vê com extremo desgosto com a nota oficial divulgada pela SES a respeito do não pagamento aos hospitais e aos municípios. “Muitos municípios já vinham sofrendo há uma longa data com esta questão dos atrasos do governo. O Estado deve R$ 360 milhões aos municípios”, afirmou Oliveira.
De acordo com ele, na última assembleia realizada pela Famurs com as associações regionais, ficou acordado que todas as prefeituras iriam judicializar a questão das dívidas. “Cerca de 60 municípios estão aguardando decisão judicial e, quem ainda não ajuizou, vai ajuizar, pois os municípios não têm outra forma de cobrar do governo, que não seja através do poder judiciário. Precisamos fazer o governo cumprir com os repasses para a saúde”, enfatizou. Oliveira ainda ressaltou que, no entendimento da Famurs, saúde é inegociável. “Essa situação deixa os municípios em completo desespero. Não temos como deixar de atender as pessoas”, disse.
A expectativa, conforme Oliveira, é que o Estado priorize a saúde. “Sabemos das dificuldades, mas no nosso entendimento, saúde é uma questão de extrema prioridade. Nós vamos continuar cobrando do governo. Vamos paralisar o estado se for necessário, mas ele vai ter que cumprir com os repasses para a saúde”, destacou.
C.P.
Comunitária