Município estimula a participação de MPE’s nos processos de licitação e na prestação de serviços
Frederico Westphalen tornou-se um case de sucesso quando o assunto é incentivo às micro e pequenas empresas para participarem dos processos licitatórios e da prestação de serviços, sendo beneficiados com esta oportunidade de negócio, fazendo com que o dinheiro público permaneça no município, gire a economia e fortaleça o desenvolvimento local.
Atualmente, quase a metade das compras públicas (48%) são de fornecedores do próprio município e, percentualmente, é o município gaúcho que mais compra deste perfil de empresas. De acordo com a secretária da Fazenda, Simoni Duarti, este desempenho é resultado de uma série de ações entre as quais a capacitação para formalizar suas atividades a fim de poder fornecer para o poder público e o entendimento do município sobre a importância da desburocratização de processos. “Esse é o nosso propósito, tornar tudo mais fácil para que os recursos fiquem aqui, fomentando a nossa economia e gerando mais empregos”, complementa.
O município integra o programa Cidade Empreendedora do Sebrae RS, e a analista de Políticas Públicas do Sebrae RS, Fernanda Dall’Agnol, informa que um dos eixos estratégicos é o de Compras Governamentais que engloba ações para promover o acesso de pequenas empresas ao mercado das aquisições públicas. Esse processo tem como objetivo a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, conforme prevê o Artigo. 47 da Lei Complementar n° 123/2006. No Brasil, os pequenos negócios são importantes agentes de transformação econômica e social, pois estão presentes nos 5.570 municípios do país e no RS representam 98,3% das empresas.
Para facilitar a adequação às normas, a Prefeitura de Frederico Westphalen lançou em 2019 o Guia do Fornecedor Municipal – Compras Governamentais, criado com o objetivo de capacitar as micro e pequenas empresas locais para que elas passem a vender seus produtos e serviços ao governo municipal. A cartilha, elaborada pelas secretarias da Fazenda, de Indústria, Comércio e Turismo, pela Sala do Empreendedor e Sebrae RS, esclarece como fornecer produtos e serviços para o setor público e traz ainda, de forma detalhada, informações técnicas e o passo a passo das licitações e pregões do município.
Para o prefeito em exercício de Frederico Westphalen, João Vendruscolo, um dos pilares do trabalho da Administração Municipal é valorizar os empreendedores locais, pois eles geram renda e empregos no município.
“Já desenvolvemos e vamos continuar criando inciativas que geram crescimento a Frederico Westphalen e rendimentos à população. Valorizar os empresários que trabalham e moram em Frederico Westphalen é um dos nossos maiores diferenciais, pois queremos que nosso município cresça como um todo, e com empresários fortalecidos, toda comunidade estará crescendo”, destacou Vendruscolo.
Oportunidades para todos
As iniciativas de Frederico Westphalen de estímulo aos pequenos negócios são elogiadas por Pedro Kruguer que trabalha como MEI em serviços para construção civil. “Quando veio a pandemia deu pane geral nos prestadores de serviços. Agora estamos recebendo essa baita força”, comenta. Ele consegue participar de processos envolvendo obras de pequeno porte e conta que “tem serviço para todo mundo”.
Claudimar da Rosa é dono de uma empresa de pequeno porte, a Da Rosa Serviços de Alvenaria Ltda, e está no mercado há 12 anos. Ele atua na pavimentação de empresas e em loteamentos e está acostumado a participar de trabalhos para a prefeitura. “Pretendo participar de mais licitações. O município está bastante aquecido e temos gestores bem atuantes”, afirma.
*ASCOM Prefeitura Muncipal
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