O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, negou nesta segunda que haja definição sobre como vai ser feito o parcelamento de salários do funcionalismo em agosto. Ele também evitou confirmar que o limite máximo a ser pago sejam de R$ 500, na primeira parcela, e defendeu cautela, lembrando que a entrada de recursos nos cofres públicos é diária. Feltes anunciou, porém, que a sociedade e o funcionalismo só serão comunicados sobre as formas de pagamento da folha na próxima segunda-feira, último dia do mês.
O secretário alertou que não partem do governo as especulações e negou que o Executivo adote essa prática. “Nós não estamos especulando e nem devemos agir desse modo. Esperamos contar com uma boa receita no decorrer da semana e temos sinalização pelo aporte do Fundo de Apoio a Exportação e, ainda, restantes de ICMS”, projetou.
O problema é que a parcela do governo federal do Fundo de Apoio a Exportações, de R$ 118 milhões, deve ser parcelada em quatro vezes a partir de setembro. Na próxima quarta-feira, entra a última parcela do ICMS referente a combustíveis, energia e telecomunicações.
O fator agravante em agosto foi a contenção de recursos, nos dez primeiros dias de agosto, para quitar a folha. Nos dez dias seguintes, o Estado teve receitas bloqueadas, em função do não pagamento da dívida com a União. Com isso, o governo arrecadou somente durante dez dias e as despesas correspondem a um mês inteiro.
Técnicos da Fazenda também garantem, hoje, não ter como elaborarem um calendário ou uma projeção mais precisa. Se houver uma demanda judicial para atender a exigência de alguma categoria, por exemplo, o governo pode empenhar uma quantia não prevista nos gastos e forçar um parcelamento em quantias menores.
No pior dos cenários, pode-se chegar, de fato, a índices entre R$ 500 ou até R$ 400 na primeira parcela. Ainda assim, o Estado deve, mais uma vez, atrasar a dívida com a União, ficando sob risco de bloqueio pelo segundo mês seguido.
Fonte:Voltaire Porto / Rádio Guaíba
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