Depois de dez anos de funcionamento, as atividades da unidade da Farmácia Popular de Frederico Westphalen foram encerradas. Um cartaz estampado na porta da unidade avisa a população. Frederico era uma das únicas cidades que ainda mantinha aberta a farmácia, assim como Porto Alegre e Passo Fundo.
Conforme a secretária municipal de Saúde, (interina), Mariana de Fátima Guglielmin, a decisão atende as normativas do governo federal, ela explica como ocorreu o fechamento e o que muda a partir desse momento:
Mais de 100 itens deixarão de ser distribuídos gratuitamente, ou com preços subsidiados pelo governo. O estoque restante, assim como todo o mobiliário, foi doado para o município. Alguns itens ainda poderão ser adquiridos nas unidades conveniadas.
O funcionário público Laércio Coggo fazia uso mensal dos medicamentos da Farmácia Popular, e com o fechamento da unidade já sente no bolso as dificuldades:
Decisão do governo federal
Lançado em 2004, durante o primeiro governo Lula, o programa garantia a distribuição gratuita ou com até 90% de desconto de 112 medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e anemia. Até 2014, quando o programa completou 10 anos, mais de 38 milhões de brasileiros haviam sido beneficiados, segundo dados do próprio ministério.
A justificativa do governo é que poderá destinar o valor “economizado” com a administração das unidades próprias – cerca de R$ 100 milhões por ano – aos estados e municípios para a aquisição de medicamentos, sem prejuízos para a população, na medida em que também seria mantida a variante do programa Aqui Tem Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitamente, ou com descontos, em redes de farmácias privadas conveniadas.
O ministério da Saúde também afirma que as unidades do programa Farmácia Popular poderão ser mantidas, desde que as prefeituras arquem com os custos administrativos.
Especialistas condenam atitude
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é contra o que chama de “processo de desestruturação do Programa Farmácia Popular, em especial da modalidade rede própria”.
O CNS apontou que desativação das unidades próprias visa a reduzir a participação do sistema público de saúde de modo a privilegiar os interesses do setor privado. A decisão afetaria “duramente” populações em situação de vulnerabilidade social e àquelas que vivem em áreas afastadas das periferias das grandes cidades, que não contam com unidades privadas nessas localidades.
Comunitária