Ministério Público do Trabalho investiga JBS de Frederico Westphalen
Começou, nesta terça-feira (11/8), a quinta operação da força-tarefa gaúcha que investiga, em 2015, meio ambiente do trabalho em frigoríficos bovinos e suínos. A investigação está sendo realizada na JBS (suínos), em Frederico Westphalen (município localizado na região Noroeste rio-grandense, a 434 km da Capital, Porto Alegre). A vistoria é organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e tem apoio técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macronorte, com sede em Palmeira das Missões, e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), além da participação do movimento sindical dos trabalhadores.
Nas primeiras horas da diligência, a própria empresa decidiu interditar cinco serras-fita da planta, sendo quatro no setor da sala de corte e uma no setor de sequestro (retalhos da carcaça), devido ao grave e iminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores. O trabalho da força-tarefa deverá se estender até a próxima quinta-feira. A JBS frederiquense tem 930 empregados e abate dois mil suínos diariamente.
Integrantes
A força-tarefa é formada por 17 integrantes. Pelo MPT, estão dois procuradores do Trabalho: Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos e lotado em Caxias do Sul) e Flávia Bornéo Funck (lotada em Passo Fundo), assessorados pela servidora Daniele Curcio Feijó e pelo jornalista Flávio Wornicov Portela (chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS). O projeto visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. A ação também é acompanhada pelo movimento sindical: a fisioterapeuta da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins para a região Sul (CNTA-Sul), Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul) e o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Dori Nei Scortegagna
Entre os parceiros, pela Fundacentro participa a tecnologista Maria Muccillo, representante da bancada do governo na Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-36, voltada ao setor frigorífico. Pelo Cerest, estão seis servidores: coordenador Alberto de Carvalho (técnico em Enfermagem), Bianca Nunes Zanchi Silva (assistente social), Cíntia Corrês Blini (fonoaudióloga), Henrique Martins Costa (enfermeiro), Juliana Lima Barbosa Fiuza (médica do Trabalho) e Fabricio Alez dos Santos (técnico em segurança do Trabalho), este último lotado na Unidade de Referência em Saúde do Trabalhador (Urest) de Ametista do Sul, vinculada ao Cerest Macronorte. Pelo CREA, participaram o gestor de fiscalização, Marino José Greco, e os agentes fiscais Alessandra Maria Borges (supervisora de fiscalização da Inspetoria de Caxias do Sul), Valdiva Facco (Inspetoria de Frederico Westphalen) e Marcelo Elesbão Fontoura (Inspetoria de Santa Maria).
Histórico
Resultaram em interdições as duas primeiras das quatro operações realizadas, desde março, pela força-tarefa gaúcha que investiga, em 2015, meio ambiente do trabalho em frigoríficos bovinos e suínos. A primeira ação foi no Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda., que também abate bovinos, em Santa Maria. A interdição, via MTE, aconteceu em 20 de março. A ação foi realizada de 17 a 20/3. O frigorífico ficou impossibilitado de abater por seis dias, de 21 a 26/3. A empresa corrigiu as irregularidades e o MTE levantou a interdição em 27/3. Depois, o MTE entregou, em 7/4, 76 autos de infração ao Frigorífico. A Indústria de Rações Passo das Tropas Ltda., do mesmo grupo e que funciona no mesmo local, recebeu outros cinco autos de infração. A segunda ação foi no MFB Marfrig Frigoríficos do Brasil S. A. (Marfrig Group), que abate bovinos, em Bagé, interditado pelo MTE em 15 de maio. A ação foi realizada de 12 a 15/5.
A terceira operação foi realizada de 23 a 24 de junho, quando o MPT vistoriou a Alibem Alimentos S. A., em Santo Ângelo. O objetivo foi o de verificar o cumprimento de quatro termos de ajuste de conduta (TACs) sobre meio ambiente de trabalho já firmados perante o MPT. E na quarta operação, realizada na manhã de 15 de julho, no Paverama Ltda, foram encontrados no frigorífico, de médio porte, riscos graves à segurança e à saúde dos 60 trabalhadores em atividade. Na planta, são abatidos em média, diariamente, 70 bovinos.
Avícolas
Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015, a força-tarefa realizou dez ações nos frigoríficos avícolas gaúchos. As quatro primeiras, a oitava e a nona operações (21 de janeiro – Companhia Minuano de Alimentos, em Passo Fundo; 18 a 19 de fevereiro – JBS Aves Ltda., em Montenegro; 23 a 25 de abril – BRF S. A., em Lajeado; 10 a 12 de junho – Agrosul Agroavícola Industrial S. A., em São Sebastião do Caí; 16 a 18 de setembro – Nova Araçá Ltda., em Nova Araçá; e 16 a 18 de dezembro – JBS Aves Ltda, em Passo Fundo) resultaram nas primeiras interdições ergonômicas em frigoríficos na história brasileira. Como consequência, foi diminuído o excessivo ritmo de trabalho exigido pelas plantas. As empresas acataram as determinações e solucionaram os problemas, removendo em poucos dias as causas das interdições.
Da quinta à sétima e a décima inspeção (15 a 18 de julho – BRF S. A., em Marau; 30 a 31 de julho – JBS Aves Ltda, em Garibaldi; 26 a 28 de agosto – Cooperativa Languiru, em Wesfália; e 20 a 23 de janeiro – Companhia Minuano de Alimentos, em Lajeado), os frigoríficos assumiram compromissos de reduzir o ritmo de trabalho nas suas linhas de produção. As interdições de máquinas e atividades, entretanto, não interromperam o funcionamento das indústrias.
Em 12 de agosto, a JBS montenegrina foi a primeira fábrica a firmar acordo perante o MPT em Santa Cruz do Sul, comprometendo-se a observar 15 medidas, entre elas, desenvolver programa de melhorias do ambiente de trabalho. Em 2 de outubro, foi a vez da Agrosul assinar pacto, perante o MPT em Novo Hamburgo, comprometendo-se a adequar e aperfeiçoar as práticas de gestão de risco e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e preservação da saúde de todos os seus empregados.
Texto: Ministério Público do Trabalho no RS
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