As Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno será realizado neste domingo,15, serão o maior pleito municipal já realizado no Brasil. Os números dão um panorama bem completo das principais ações realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o pleito seja realizado de forma segura e transparente, garantindo o pleno exercício da democracia dos eleitores, mesmo no contexto da pandemia de Covid-19.

147,9 milhões de eleitores estão aptos a participar das Eleições Municipais 2020. As mulheres representam a maioria do eleitorado: 52,49%. Já os homens representam 47,48%.

5.567 municípios terão eleições este ano. Não haverá votação no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Os eleitores de Macapá (AP) também não irão às urnas neste domingo, mas a cidade deverá realizar eleição ainda este ano. O adiamento do pleito em Macapá foi determinado pelo TSE, atendendo a um pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, devido às restrições no fornecimento de energia no estado, que começaram na semana passada após um apagão gerado por incêndio em uma subestação.

556.033 candidatos disputam o voto do eleitor. Desses, 518.326 são para o cargo de vereador, 19.346 para prefeito e 19.721 para vice-prefeito.

66,4%  dos candidatos são do sexo masculino e 33,6% pertencem ao sexo feminino.

1.158.405 eleitores declararam ter deficiência, representando 0,64% do eleitorado nacional. Em 2016, esse número era de 598.314. Houve, portanto, uma evolução de mais de 93% no número de eleitores com deficiência. A cada pleito, a Justiça Eleitoral concentra seus esforços para propiciar condições de acessibilidade aos eleitores que necessitam de atenção especial. Em todo o país, seções eleitorais foram especialmente adaptadas para recebê-los. Serão mais de 45,6 mil seções com acessibilidade.

Mais de 1,5 milhão de mesários atuarão neste pleito. Levantamento feito pelo TSE junto aos tribunais regionais eleitorais do país mostrou um aumento de 220,24% no número de mesários que se inscreveram voluntariamente ao longo deste ano para trabalhar, se comparado com o pleito de 2016.

613 localidades receberão o auxílio da Força Federal para a realização do primeiro turno, conforme aprovado pelo TSE. A medida visa auxiliar na segurança e na manutenção da ordem pública em algumas localidades dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins.

5 aplicativos foram disponibilizados pelo TSE neste pleito para tornar a vida dos eleitores e dos mesários mais fácil, oferecendo diversas informações, com rapidez e segurança e dando maior transparência ao processo eleitoral. São eles: Boletim na Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Todos podem ser baixados na Google Play e na App Store, de forma gratuita.

11,5 milhões de pessoas baixaram o aplicativo e-Título, um recorde desde que o aplicativo foi criado pela Justiça Eleitoral. O e-Título, que consiste na via digital do título eleitoral, passou por algumas atualizações para as Eleições deste ano. A principal delas é que o app agora mostra a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para votar na sua seção eleitoral. Tal funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico. Outras mudanças de segurança foram feitas para oferecer maior proteção aos dados do usuário.

9.985 eleitores estão aptos a votar com nome social. Esta é a segunda eleição que acontece no país após a Justiça Eleitoral autorizar a inclusão do nome social no cadastro do eleitor. Já em relação aos candidatos, 171 declararam seu nome social neste pleito. Desde 2018, uma decisão do TSE possibilita que candidatos e candidatas transgênero apareçam na urna eletrônica com o seu nome social.

483.665 seções eleitorais estão prontas para receber os eleitores.

473.503 urnas eletrônicas serão utilizadas no primeiro turno.

402 votos a favor e 90 contra, no primeiro turno, e 407 a favor e 70 contra, no segundo. Este foi o placar da votação no Plenário da Câmara dos Deputados, quando a Casa aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020 que recomendou o adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia de Covid-19. No Senado Federal, o placar foi de 64 votos a favor e 7 contra. Em mais de uma oportunidade, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a colaboração dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, pela decisão amadurecida, obtida a partir do diálogo e de consensos entre profissionais das áreas da Ciência, do Direito Eleitoral e do Congresso Nacional.

2 comissões e uma consultoria foram estabelecidas pelo TSE para apoiar a Justiça Eleitoral nas decisões sobre o adiamento e a realização das Eleições Municipais 2020 diante do avanço do coronavírus. Foram criadas uma comissão médica com vários especialistas (sanitaristas e epidemiologistas) e biólogos; uma comissão de estatísticos, com servidores do TSE e professores do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e uma consultoria sanitária integrada pela Fiocruz e pelos Hospitais Sírio-Libanês e Israelita Albert Einstein. O Plano de Segurança Sanitária das Eleições 2020, com todos os procedimentos e protocolos destinados à proteção de mesários, eleitores, candidatos e colaboradores da Justiça Eleitoral, foi elaborado a partir dessa consultoria.

9 milhões de máscaras, 2 milhões de protetores faciais e 2 milhões de frascos individuais de álcool em gel para a proteção dos mesários. E, para a proteção dos eleitores, 1 milhão de litros de álcool em gel para higienizar as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais. Somam-se, a tudo isso, 2 milhões de adesivos para marcação no chão do distanciamento físico e 500 mil canetas. Esse foi o quantitativo de itens de segurança doados por 37 empresas e instituições que atenderam ao chamado do Tribunal e se uniram à Justiça Eleitoral para a realização do pleito de forma segura, com tranquilidade para eleitores e mesários. A colaboração das empresas incluiu a logística de entrega desses materiais. Não foi gasto nenhum recurso público, graças a essas parcerias público-privadas.

*TSE