O Deputado estadual Edegar Pretto articulou na Assembleia Legislativa uma emenda no valor de e 40 milhões para o HPR de Palmeira das Missões. O valor faz parte do conjunto de emendas apresentadas pela Bancada do PT ao Governo do Estado, que somam mais de um R$ 1 bilhão e reúne outras demandas referentes à saúde, à renda básica, à economia solidária, às micro e pequenas empresas e à agricultura familiar e camponesa.
Essa articulação ocorreu após a visita do deputado às obras da nova instituição de saúde, a convite do prefeito de Palmeira da Missões, Evandro Massing. Naquela oportunidade, no final de setembro, Edegar Pretto disse que o Estado também deve contribuir com investimentos para o Hospital. O prefeito e o deputado comentam a importância dessa articulação:
Conforme o parlamentar, a construção do HPR de Palmeira das Missões, no Norte do estado, é uma obra idealizada por muitos e há muitos anos. “Essa realidade vem de um sonho coletivo de pessoas que se organizaram para essa possibilidade, de ter um hospital regional.” Lembrou ainda, que em 2008 o presidente Lula tomou a decisão de realizar esse hospital, especialmente para casos de alta complexidade, para aquela parcela da população que mais precisa de saúde pública de qualidade.
O complexo hospitalar, que será referência para 72 municípios das regiões Norte e Noroeste, terá 224 leitos, sendo 39 de UTI e 180 de internação, além de cinco berçários para cuidados intermediários. Depois de concluído, o hospital deverá gerar cerca de 1,3 mil empregos diretos. “Esse é o tipo de obra que nos deixa muito felizes e esperançosos, porque o atendimento será 100% SUS, ou seja, vai atender a população que mais precisa. São aproximadamente 500 mil pessoas, que não precisarão se deslocar da região para outros centros. Essa é a verdadeira expressão de cuidado com a necessidade básica da população, que é um compromisso do Estado”, explicou o deputado. Até agora já foram investidos mais de R$ 55 milhões, de um total que chegará a R$ 115 milhões.
Nesta terça-feira (26), o prefeito Evandro esteve pessoalmente no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre, e junto com deputados da bancada do PT entregou documento ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp (PSDB). No encontro, reforçaram a importância e a necessidade da viabilização dos recursos para a saúde.
Conheça o conteúdo do conjunto de emendas
O conjunto de emendas apresentado pela Bancada do PT ao Governo do Estado, envolve uma série de necessidades básicas para a população. Para amparar famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, a previsão é de R$ 81,6 milhões, que deverão ser utilizados para complementar a renda concedida pelo Programa Bolsa Família. Conforme a bancada, o Brasil atravessa a maior crise econômica de sua história, por isso é fundamental que o governo gaúcho também faça a sua parte. A proposta é atender 136 mil pessoas em situação de extrema pobreza, com um valor de R$100,00 por pessoa, pelo período de seis meses.
Para o item denominado Saúde Geral, a bancada entende que é necessário um aporte de R$ 480 milhões para a saúde pública com impactos importantes na ampliação da oferta e na estrutura financeira das instituições prestadoras de serviços ao SUS. Devem ser computadas despesas destinadas às ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito. Ainda para o tema da saúde, está sendo apresentada a emenda de R$ 315 milhões a serem repassados aos hospitais que terão seus recursos diminuídos pelo Programa Assistir. A ideia é destinar recursos aos 56 hospitais cujos valores serão reduzidos com o novo programa de incentivos hospitalares. O impacto deste desfinanciamento representará o agravamento da crise financeira das instituições e a desassistência à saúde da população gaúcha.
Ainda estão previstas emendas para o Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, no valor de R$ 50 milhões; para o Programa de Subsídio de Juros e Fundo de Garantia de Crédito para as micro e pequenas empresas, no valor de R$ 50 milhões, com o objetivo de minimizar o impacto negativo sobre as atividades econômicas, quadro mais grave no Brasil, diante da omissão do governo Federal durante a pandemia e para o Programa de Economia Popular e Solidária, para garantir ações de apoio e desenvolvimento de empreendimentos deste setor, no valor de R$ 10 milhões.
A bancada ainda prevê um total de R$ 100 mil para apoiar projetos integrados de sustentabilidade da Agricultura Familiar e Camponesa, voltados à produção, infraestrutura produtiva de abastecimento, agroindustrialização e comercialização.
Comunitária