No dia 24 de julho de 2015 foi protocolado na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT-RS), em Porto Alegre, um ofício do Poder Executivo de Frederico Westphalen, solicitando agilidade no processo licitatório das passarelas. O documento relata as inúmeras vezes em que o Poder Executivo buscou respostas, através de ligações para o DNIT de Brasília, nos últimos 2 meses, local onde foi encaminhado o projeto, visando revisão orçamentária.
Esse processo de revisão orçamentária só foi encaminhado após uma reunião realizada no dia 3 de junho, na sede da Superintendência Regional DNIT-RS, com representantes da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Panosso (AMABP), Poderes Executivo e Legislativo de Frederico Westphalen. A comitiva de Frederico Westphalen buscava respostas para o processo que estava parado, relembrando todos os esforços para que a licitação fosse realizada pela Prefeitura de Frederico Westphalen.
No ofício encaminhado no dia 24 de julho o Poder Executivo, em resumo, se manifesta dizendo que está há mais de 2 meses em tratativas com a Superintendência Estadual e Nacional, sendo que o processo encontra-se no setor da CEGEDESP, em Brasília-DF. Para conseguir encontrar o setor responsável pelo projeto, foram necessários dias de ligações, para mais de 15 números diferentes, onde em cada ligação, muitas com longa espera, eram encaminhados para diversos setores.
O ofício, além de relatar a incansável procura pelo projeto e desgaste por parte do Setor de Projetos e Assessoria de Comunicação da Prefeitura, manifesta o desgosto em relação a funcionalidade do DNIT, tanto pela falta de informação cedida para o município, quanto na falta de interesse em resolver o problema, que se arrasta há mais de 3 anos, desde o primeiro processo licitatório para sua construção.
O Poder Executivo estipulou um prazo para resposta do ofício, de 5 dias, sendo que neste período deveria haver movimentação do processo, como resposta. A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT-RS) não se manifestou até a presente data, 4 de agosto, tampouco o Poder Executivo conseguiu respostas no CEGEDESP sobre uma possível movimentação. O que aconteceu foi apenas a instalação de uma lombada eletrônica nos pontos estratégicos, após os inúmeros ofícios e solicitações por parte do Poder Executivo, além de uma Moção de Apelo entregue pelos vereadores. No dia 30 de julho as lombadas eletrônicas foram instaladas, entretanto, o processo para licitação das passarelas de pedestres ainda encontra-se sem resolução por parte do DNIT.
Entenda o caso das Passarelas:
O projeto prevê a instalação de duas passarelas às margens da BR 386, sendo a primeira ligando o Bairro Aparecida ao Bairro Panosso e a segunda ligando o Bairro Santo Inácio ao Bairro São José. Conforme o Plano de Trabalho, o valor atual aprovado pelo DNIT, para a execução da obra, era de R$ 2, 067 milhões.
Mediante decisão do Superintendente Pedro Luzardo Gomes, foram realizadas 4 licitações pelo DNIT, sendo a primeira em 2012 e a segunda em 17 de abril de 2013. Em sessão pública, ocorreu a segunda fase da licitação, com a apresentação de uma empresa, que foi desclassificada. A medida tomada pelo DNIT se deu por constar no edital que as empresas participantes devem ter os materiais para implantação equivalentes ou superiores aos solicitados no objeto da licitação, o que ocasionou que não houvesse mais nenhuma empresa dentro dos requisitos impostos. Ainda em setembro de 2013, o prefeito de Frederico Westphalen, Roberto Felin Junior, manifestou através de um ofício, após o segundo processo licitatório, o interesse em realizar a licitação por meio do município, além de disponibilizar equipe técnica para acompanhamento de execução da obra.
De acordo com o Prefeito de Frederico Westphalen, Roberto Felin Junior, o que faltou para concretização dessa demanda histórica da comunidade foi somente uma assinatura do DNIT-RS, concordado com o Plano de Trabalho e remetendo o documento a Brasília, para fazer a assinatura do convênio, com a finalidade da Prefeitura licitar a obra. “Como o processo está parado os valores vão aumentando, hoje pode custar mais do que os R$ 2, 067 milhões e a Administração Municipal está disposta a cobrir esses valores.”, diz o prefeito.
Posterior a última licitação, realizada em março de 2014, nenhum posicionamento do DNIT havia sido remetido ao município, o que levou uma comitiva de Frederico Westphalen a se reunir na Superintendência Regional do DNIT-RS, em junho de 2015.
ASCOM – Frederico Westphalen
Comunitária