A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, para marcar julgamento de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de genocídio praticado contra populações indígenas no contexto da pandemia de coronavírus. A magistrada quer que a queixa seja levada ao Plenário da Corte, que deve decidir se a Procuradoria Geral da República (PGR) tem de abrir inquérito para investigar o caso.
Segundo o pedido protocolado, Bolsonaro vetou um trecho da lei de assistência aos povos indígenas que previa o fornecimento de água potável e insumos médicos às comunidades. A queixa-crime também acusa o presidente de genocídio por omissão no combate à covid-19 em relação a população em geral.
A PGR, comandada por Augusto Aras, aliado de Bolsonaro no Ministério Público Federal, se manifestou contra a investigação. Para ele, o presidente agiu de acordo com a Constituição ao vetar o envio de insumos médicos aos indígenas, já que, segundo Aras, não havia recurso destinado para custear a compra do material.
Genocídios
A queixa-crime foi apresentada pelo advogado André Barros. Segundo a defesa de Barros, feita pelo advogado Luís Maximiliano Telesca, os crimes de genocídio não se referem apenas aos indígenas, mas a toda a gestão de Bolsonaro na pandemia. “O presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho”, disse Telesca ao Uol. Barros usa estudos do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa), da Universidade de São Paulo, para fundamentar sua ação.
A expectativa do advogado é pela continuidade da ação, já que o contrário seria uma sinalização francamente negativa à sociedade brasileira. “Se o STF acatar o arquivamento, serão fechadas as portas do Judiciário para a apuração deste genocídio contra o povo brasileiro”. Já o procurador-geral argumenta que Bolsonaro “cumpriu o seu dever de vetar parcialmente projeto de lei. Caso não agisse assim, poderia ser responsabilizado”.
Durante o governo Bolsonaro, os povos indígenas são objeto de ataques e seus direitos são constantemente ameaçados. Ele tem tentado, por exemplo, caminhos para flexibilizar a regulamentação do garimpo. O presidente usa a estratégia de se aproximar de lideranças regionais e indígenas na região Norte do país para forjar um apoio popular à pauta, desenhada pelo lobby da mineração, que quer avançar sobre as terras indígenas no país.
*Sul 21
Comunitária