Câmara de FW aprova anistia de dívidas do Programa de Incentivo aos Produtores Rurais

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen aprovou na terça-feira 7, em Sessão Extraordinária, mais um projeto em benefício aos agricultores que sofrem com a estiagem. Trata-se do PL nº 10/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar 100% o custo das sementes adquiridas no Programa de Incentivo aos Produtores Rurais.

A medida tem o intuito de não onerar os agricultores que já estão sofrendo perdas significativas de suas produções, em decorrência de mais uma estiagem que assola o município e região. Inclusive, Frederico Westphalen é uma das mais de 360 cidades em situação de emergência no Estado. Assim, todos os produtores rurais ficarão isentos do pagamento de 50% das sementes destinadas às pastagens de inverno. Quem, por ventura, já pagou o valor, também será ressarcido pelo Poder Executivo.