Entidades que representam servidores estaduais esperam reunir cerca de 30 mil pessoas terça-feira durante a assembleia geral do funcionalismo. A expectativa dos líderes sindicais é de que durante o ato, marcado para as 14h, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, a categoria decida entrar em greve em protesto contra o governo José Ivo Sartori, por um período determinado, que pode ser de três dias.
A paralisação é dada como certa pelo presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos (Fessergs), Sérgio Arnoud. A dúvida é sobre qual será, de fato, a duração do movimento.
O indicativo é de três dias, mas cada sindicato ficou de definir sua posição e encaminhá-la para a coordenação do movimento na terça-feira. Categorias da Saúde, Educação e Segurança Pública estão entre os que devem aderir à paralisação. Depois da assembleia, haverá caminhada e protesto em frente ao Piratini.
— Os servidores estão muito indignados. Nossa mobilização não se deve apenas ao parcelamento dos salários. Será em defesa do serviço público, que está ameaçado com congelamentos e atrasos de repasses — afirma Arnoud.
Tarifaço de ICMS será enviado ao Legislativo
Os projetos de ajuste fiscal enviados pelo Executivo para a Assembleia Legislativa se tornaram um agravante para a crise entre Piratini e funcionalismo. As entidades pedem a retirada das propostas que criam a previdência complementar e a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, o que, segundo os servidores, seria um pretexto para estender o arrocho salarial.
Outra reivindicação da categoria é a de que o governo Sartori siga o exemplo das prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro e ingresse com ação na Justiça para obrigar a União a cumprir a lei que muda a correção das dívidas de Estados e municípios. O Palácio do Planalto resiste à mudança.
— Se o governo quiser pacificar o Estado, a retirada do projeto de lei 206 (da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual) é um caminho, pode significar uma trégua — sugere o presidente da Fessergs.
E completa:
— O Piratini optou por uma saída que só agrava situação, apequena o Estado e prejudica não apenas os servidores. Parece que o governo Sartori precisa manter essa tensão no ar para viabilizar o aumento de impostos.
O sindicalista refere-se ao projeto de lei que será enviado pelo Piratini ao parlamento nos próximos dias propondo o aumento de alíquotas de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS).
Com turno reduzido há duas semanas, escolas não devem abrir as portas amanhã, devido à mobilização. De acordo com a presidente do Centro dos Professores do Estado (Cpers/Sindicato), Helenir Aguiar Schürer, a expectativa é de que a assembleia seja “uma das maiores dos últimos tempos”, pois “95% da categoria está respondendo ao chamado do sindicato”.
Para associação de soldados, há “tendência de revolta” na BM
De acordo com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar (Abamf), Leonel Lucas, a “tendência de revolta é muito grande”.
Há duas semanas, ele circula pelo Interior para ouvir a categoria. Uma das principais queixas dos colegas diz respeito ao projeto que trata do tempo de serviço mínimo para aposentadoria. Como os militares são proibidos constitucionalmente de suspender as atividades, a ideia será intensificar a operação-padrão que já é realizada desde o anúncio do parcelamento dos salários, que foram quitados no dia 11. Após a assembleia, a entidade planeja distribuir cartilhas com orientações sobre o que os brigadianos podem ou não fazer.
Vice-presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (Ugeirm), Fábio Castro disse que os servidores devem optar pela greve, mas que ao menos 30% das atividades serão mantidas, priorizando o atendimento de crimes contra a vida. A entidade também pede o cumprimento da tabela de reposição salarial e a convocação dos 650 aprovados em concurso.
Entidade de delegados rejeita parar atividades
Já a Associação dos Delegados de Polícia (Asdep) descartou qualquer possibilidade de paralisação. Segundo a presidente Nadine Farias Anflor, a entidade apoia a mobilização, mas a operação-padrão foi suspensa com a integralização do pagamento do funcionalismo.
Procurada pela reportagem, a Casa Civil informou que o governo “reconhece e respeita a legitimidade das manifestações sindicais que possam ocorrer de maneira democrática e responsável, com os menores prejuízos possíveis a população” e que “está aberto a dialogar sobre os projetos que estão em avaliação pelos deputados”.
Programação desta terça-feira
Cpers/Sindicato
– Os professores farão assembleia às 10h, no Gigantinho. Depois, caminharão até o Largo Glênio Peres. A categoria deve votar em favor de uma “greve rápida”.
Asdep
– A associação informou que apoia a mobilização, mas descarta qualquer possibilidade de paralisação por parte dos delegados de polícia.
Ugeirm
– Os policiais civis vão se concentrar a partir do meio dia em frente ao Palácio da Polícia, e, às 13h, partirão em marcha até o Largo Glênio Peres. A tendência é de apoio à greve, mas com manutenção de pelo menos 30% das atividades.
Abamf
– Antes de se dirigirem para a assembleia geral, os policiais militares se reunirão no QG da Brigada Militar, às 13h. Como são proibidos de paralisar atividades, prometem intensificar a operação-padrão.
Zero Hora