O Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFIM) definiu as diretrizes das próximas atividades a serem realizadas pelas escolas no programa de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha. No segundo semestre letivo deste ano, os alunos realizarão projetos ligados ao Programa de Integração Tributária (PIT). Saiba mais sobre o PIT no fim da página.
Entre as ações previstas estão a promoção de palestras, a produção e distribuição de fôlderes informativos e demais atividades de conscientização da comunidade escolar sobre a função social dos tributos. O foco é destacar a importância de exigir nota fiscal no ato da compra e demonstrar os benefícios dos impostos quando revertidos para a sociedade.
A definição do mote das ações aconteceu na terça-feira (20), quando ocorreu a reunião do GEFIM. Participaram do encontro a representante da Secretaria de Educação e Cultura, Mônica Ferrabolli, as representantes da Secretaria da Fazenda, Vivian Donin e Patrícia Borba Sucolotti, e a Assessora da Buscar Assessoria, Caciane Roso.
Sobre o PIT
Organizado pela Receita Estadual, o PIT busca incentivar e avaliar ações municipais de interesse mútuo com o Estado no crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Municípios com boa pontuação no PIT acabam tendo incremento no retorno do imposto, já que o desempenho no programa é um dos critérios do Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador usado para determinar a quota-parte de cada cidade gaúcha sobre as receitas do ICMS.
Fonte: João Victor Cassol / Ascom
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