Os medicamentos, que já subiram 5,6% em 2023, vão ficar ainda mais caros este ano em boa parte do País. Isso acontece pois há dois “reajustes” na esteira: um deles já está ocorrendo ao longo deste mês, como efeito do aumento do ICMS em pelo menos dez estados e Distrito Federal; e o outro, em março, em função do reajuste anual definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e que é autorizado pelo governo.
Representantes do setor farmacêutico consideram inevitável o aumento nos preços. A alta do imposto já está chegando na ponta, diz Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
Barreto explica que o ICMS é um imposto pago antecipadamente, portanto, o tributo é recolhido pela indústria e os medicamentos revendidos às farmácias com o novo valor. E elas não têm condições de segurar os repasses:
“Já vem na nota fiscal o novo imposto e isso é acrescido no valor que vendem para a gente. Por isso, o setor é obrigado a repassar esse preço”, explica.
A Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias) destaca que os impostos impactam diretamente o custo final dos produtos e que o aumento na alíquota do ICMS deve se refletir no preço dos medicamentos.
“A dinâmica tributária impacta diretamente no custo final dos produtos. Quando ocorre um aumento na alíquota do ICMS, este se reflete automaticamente no preço dos medicamentos”, afirma o presidente da Febrafar, Edison Tamascia, em nota.
Efeito ICMS
A decisão de aumentar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos Estados, se deu por conta de uma reação dos governadores a partir do texto da reforma tributária. Até o momento, dez estados e o Distrito Federal elevaram a alíquota do tributo.
O texto original da reforma previa que a participação de cada Estado na divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria calculada com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028. Portanto, quanto maior o montante arrecadado no período, maior a garantia de boa arrecadação no futuro. Mas a regra foi excluída do texto final da reforma aprovada.
Os estados que aumentaram a alíquota do ICMS: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
A recomposição de receitas perdidas em 2022 também foi um dos argumentos dos Estados. Naquele ano, foi estabelecido um teto na cobrança para alguns setores, como combustíveis e energia elétrica, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os governadores alegaram prejuízos, o que culminou num acordo entre estados e governo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal.
Fonte: O Sul.
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