Profissionais de saúde, técnicos de enfermagem e enfermeiros, de vários municípios da região estão concentrados no trevo de Seberi, na BR-386, que dá acesso aos municípios de Rodeio Bonito e Erval Seco.
Todas as direções do trevo foram interditadas pelos manifestantes e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local. A orientação dos policiais é para que o tráfego de veículos seja liberado de 10 em 10 minutos, em todas as direções.
O motivo da manifestação é a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso que, no dia 4, suspendeu a lei do piso, e deu 60 dias para o governo federal apontar as fontes de recursos para o cumprimento da medida, sob a alegação de que a implantação do piso envolve riscos de demissões e se pode afetar qualidade dos serviços prestados.
– É muito triste pra nós termos que fazer essa manifestação, porque, há 36 anos, a enfermagem busca pelo piso salarial. Nós vamos parar para defender a lei do piso. Não queremos, de forma alguma, prejudicar a comunidade, mas com apoio dos nossos sindicatos, vamos priorizar os atendimentos de urgência e emergência -, destacou a enfermeira Lea Tomschke.
A decisão de Barroso foi provisória, dada em ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços). Agora, o Supremo está referendando sua decisão. Os magistrados ainda podem mudar o voto até o final do julgamento em plenário virtual, à meia-noite desta sexta-feira.
O STF formou maioria nesta quinta-feira, 15, para manter a suspensão do piso salarial da enfermagem. O caso está sendo julgado no plenário virtual da Corte até amanhã, 16. No formato, não há debate, e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do Supremo.
Votaram para suspender o piso o relator do caso, ministro Roberto Barroso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e da presidente da Corte, Rosa Weber.
O piso
O texto do piso da enfermagem, aprovado pelo Congresso em maio e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, determina que nenhum enfermeiro poderá receber menos do que R$ 4.750 por mês, seja celetista ou servidor público da União, de estados, do Distrito Federal ou de municípios. Para técnicos de enfermagem, o piso é de R$ 3.325 e, para auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375.
Informações e Foto: Jornal Folha do Noroeste e CNN Brasil
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