Depois de debates com o secretário de Coordenação e Planejamento e com a equipe de engenheiros e arquitetos da pasta, foi aprovado na noite desta terça-feira, 11, na casa legislativa de Frederico Westphalen o Projeto de lei (PL) 035 que autoriza a contratação de três engenheiros para auxiliar nas demandas da gestão pública.

Uma emenda ao projeto original foi apresentada e aprovada pelos vereadores, ela delimita o período de contratação destes profissionais para seis meses com possibilidade de prorrogação por mais seis meses. Essas contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado a critério do executivo.

– De acordo com a justificativa, e também com o que nos foi apresentado, um destes profissionais será locado na secretaria de educação para atender as demandas da pasta. Não há no projeto um plano de trabalho para estes profissionais, mas ficou evidente, na reunião que tivemos com eles, a importância desse plano, por isso fica aqui a nossa ponderação com relação a isso – disse o vereador Leandro Mazzutti.

Durante a discussão da proposta os vereadores salientaram, também, o número crescente de obras públicas e privadas e, consequentemente, o aumento da demanda no setor, indicando a necessidade de concurso público. “Tão logo seja possível, e diante da demanda crescente em nosso município, se fará necessário concurso público para estes cargos” defendeu Giovani Sarturi.

Também estava na pauta da sessão a contratação de 15 agentes visitadores do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), a proposta recebeu uma emenda alterando para no máximo 10 contratações, no entanto o vereador Jacques de Oliveira fez pedido de vistas à proposta alegando a necessidade de mais profissionais. O pedido foi aprovado e a secretária de Assistência Social, Carla Veronese, responsável pelo programa no município, deverá comparecer na reunião das comissões para expor os motivos da necessidade de contratação de tal número de pessoas para atuar no programa.

A sessão contou, ainda, com grande expediente. Os vereadores Jorge Alan Souza, Belonir Vendrusculo, Aline Ferrari Caeran, Raul Pazuch da Silva, Inácio Roberto Panosso Junior, Leandro Mazzutti e Antonio Luis Pinheiro utilizaram a tribuna.

Moções aprovadas

Moção 002/2021 – manifesta apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares no Estado, a ser encaminhada ao governador Eduardo Leite, secretário de Segurança Pública, presidente da Assembleia Legislativa (AL), presidente da comissão de segurança pública na AL e presidente da associação dos servidores da BM no Estado.

Moção 003/2021 –  apoia a reabertura gradual e presencial dos fóruns em apoio a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que busca a retomada, também, dos prazos dos processos físicos. Endereçada ao presidente da OAB do Estado, presidente da subseção de Frederico Westphalen e ao Tribunal de Justiça gaúcho.

Moção 004/2021 – de protesto e repúdio quando a privatização da Corsan, no modelo proposto atualmente pelo governo. O documento, será encaminhado à assembleia legislativa do Rio Grande do Sul.

Indicações 

INDICAÇÃO Nº 36/2021- Necessidade de reparos na sede de Escola Municipal da Linha Getúlio Vargas, de autoria dos Progressistas, PSDB e PDT;

INDICAÇÃO Nº 37/2021- Instalação de ecopontos de vidro, aos moldes dos já implementados pelo Rotary Barril, também no bairro São Francisco de Paula, de autoria da bancada do MDB; 

INDICAÇÃO Nº 38/2021- De autoria da bancada do PSDB, indica tapa buraco na estrada municipal Santo Caeran, especialmente no trecho entre a estrada de acesso a sede do União Frederiquense e a ponte da UFSM.

Propostas lidas na sessão

PROJETO DE LEI Nº 038, DE 10 DE MAIO DE 2021 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.560, de 18 de outubro de 2018. Que prevê o aumento do valor destinado ao programa morar melhor para R$ 15 mil por unidade habitacional.

MOÇÃO DE APOIO Nº 05/2021- Ao Projeto de Lei Nº 1417/2021, em Tramitação no Congresso Nacional, que visa auxílio financeiro por parte da união às santas casas e hospitais filantrópicos que atendam pelo SUS.

*ASCOM Câmara de Vereadores de FW