As políticas públicas de combate ao abuso sexual infantil não estão sendo suficientes para que o número de casos diminua no Brasil. Os dados alarmantes mostram que a cada ano os índices crescem, e substituem a alegria da infância pelo medo, afinal a minoria denuncia. Segundo a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia), a violência sexual infantil trata-se de um abuso de poder, em que uma criança ou adolescente é usado para gratificação sexual de um adulto, sendo induzida ou forçada a práticas sexuais com ou sem violência física.

Na maioria dos casos, cerca de 34,4%, o abusador mantém algum grau de parentesco com a vítima, o que acarreta ainda mais o trauma psicológico, e impede a denúncia por medo de retaliação. Nestes casos, apenas 2% chegam a ser denunciados, e ainda há um número mais preocupante: 49% das crianças que sofrem abusos dentro de suas casas têm entre dois e cinco anos de idade.

A coordenadora do curso de Psicologia da Universidade Regional Integrada, campus Frederico Westphalen (URI/FW), Eliane Cadoná, destaca que as crianças, em meio ao seu processo de formação biopsicossocial, nem sempre são capazes de dar-se conta e distinguir atos de violência de outras formas de relação, o que pode deixá-las ainda mais vulneráveis à violência sexual:

Eliane também alerta acerca dos possíveis comportamentos que crianças vítimas de abuso sexual podem apresentar:

As consequências de um possível abuso podem se apresentar de diversas formas na vida de uma criança e prosseguir na fase adulta desta vítima. Eliane explica que quando o abuso não é combatido adequadamente, uma das mais graves consequências é a naturalização da prática e a internalização, por parte da vítima, de um modo de ser muito próximo ao do seu agressor:

Por ser um crime que acontece na maioria das vezes dentro do ambiente familiar, em muitos casos, a criança não conta e o sofrimento se estende por anos ou, ainda, por toda a vida. Em 2015 e 2016, 37 mil casos de violência sexual foram denunciados por meio do Disque 100, que no Brasil, é um meio seguro e confiável de realizar denúncias referentes à violência infantil.

Todo mês, uma nova denúncia em FW

Segundo o último censo demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de crianças e adolescentes representa 9,05% do total de moradores de Frederico Westphalen, que atualmente tem cerca de 30 mil habitantes. Estes números apenas mostram o quão preocupante são os dados referentes à violência sexual infantil em nossa cidade.

Segundo informações obtidas por meio do Conselho Tutelar, cinco casos suspeitos de abuso sexual infantil foram registrados no ano de  2016 em Frederico Westphalen, e em 2017 o número é ainda maior. Neste ano já foram registrados sete ocorrências deste tipo de abuso, quase um por mês.

A conselheira tutelar, Terezinha Santos, relata que estes números são muito alarmantes, principalmente se levarmos em conta o tamanho do município: 

O Conselho tutelar de Frederico Westphalen presta importante serviço para o combate de abusos no município. Terezinha fala sobre a atuação dos profissionais mediante estas situações:

A conselheira também destaca o que os números confirmam, muitas famílias sabem que o crime acontece, porém exitam em denunciar:

Além do Conselho Tutelar, o Ministério Público também é um agente de combate à esse tipo de crime, no entanto, procurado pela reportagem, o MP preferiu não se manifestar sobre o assunto.

É preciso romper o pacto de silêncio

Denunciar é a única saída para que estes ciclos de violência sejam rompidos. Além do Disque 100 que atende demandas de todo o país, as denúncias podem ser feitas na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso ou por meio do Conselho Tutelar. Quando existe a suspeita de que alguma criança ou adolescente vem sofrendo abuso sexual, também cabe a denúncia, pois os órgãos competentes iniciam um processo de investigação.

Denúncias anônimas também podem ser feitas e após o registro, a delegacia ou o conselho fica responsável por encaminhar a criança ao atendimento em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). No local, o auxílio será estendido para toda a família.  

Acreditar nas crianças quando trouxerem determinadas questões também é muito importante. Converse, investigue e questione. Não é necessário ter certeza ou ter testemunhado o fato para realizar a denúncia. Muitas vezes é por meio do silêncio que a vítima clama por socorro.