Tag: projeto de lei
Aprovado projeto que prevê multa para proprietários que não efetuarem limpeza dos terrenos
Os vereadores de Frederico Westphalen aprovaram em Sessão Extraordinária realizada na manhã dessa quarta-feira, 16, o Projeto e Lei Nº 018/ 2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a manutenção e limpeza de lotes e terrenos no perímetro urbano. O projeto prevê a possibilidade de notificação aos proprietários que não efetuarem a limpeza,
Proprietários de terrenos baldios de FW que não realizarem limpeza serão multados
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 7, no Ministério Público de Frederico Westphalen, representantes do Poder Executivo, Hospital Divina Providência (HDP), 19ª Coordenadoria de Saúde e Vigilância Sanitária discutiram questões prioritárias e necessárias diante do iminente surto de dengue no município, que já registra 39 casos confirmados. Entre as assuntos debatidos estiveram o projeto
Aprovado repasse de até R$ 150 mil reais para o União Frederiquense
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 3, os vereadores de Frederico Westphalen aprovaram o Projeto de Lei 002/ 2016, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o repasse de até R$ 150 mil reais para o União Frederiquense, mediante contrapartida do clube em ações sociais de incentivo ao esporte e divulgar as potencialidades
Vereadores aprovam Projeto de Lei com reajuste de 8% para servidores municipais
A primeira Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen deste ano, realizada nessa quinta-feira, 25, teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei 011/2016, que prevê aumento de 8% para os servidores. Ainda durante a sessão, foi aprovado o projeto de resolução que dispõe sobre a antecipação de R$ 900 mil reais
Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório
Carregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo enquanto dirige pode deixar de ser obrigatório no Brasil. Isso porque a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 8.022/14, que trata do assunto. De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada
