O projeto de lei 1309/2024 é de autoria dos deputados Alexandre Lindenmeyer e Luiz Couto, ambos do PT. A relatora foi a deputada Ana Pimentel (PT-MG). A Comissão de Defesa…
Em Sessão Ordinária realizada na terça-feira, 6, o Poder Legislativo aprovou o Projeto de Lei Nº 046/2024, que institui o novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em Frederico Westphalen. Antes…
A Assembleia Legislativa aprovou, no início da noite desta terça-feira (30/7), o projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo do Estado que reorganiza quadros e carreiras do serviço público. Haverá…
Em plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 2, a Casa aprovou o projeto de lei (PL) que determina que agressores…
Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens…
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