O Foro da Comarca de Frederico Westphalen teve seu primeiro Mutirão de Conciliação nesta quinta-feira, 29 de outubro. O evento foi realizado junto às salas do Centro Judiciário de Solução de Co...
Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda hoje (9), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da ...
Uma gaúcha que mantinha um caso com um homem casado falecido recentemente vai dividir a pensão com a viúva. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª região com sede em Porto Alegre. Após...
As entidades de classe devem tentar recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que concedeu liminar suspendendo o reajuste do salário mínimo regional. O presidente da Central dos Trabalhadores e ...
O Juiz de Direito Fernando Vieira dos Santos da comarca de Três Passos deferiu ontem (10) o pedido de indisponibilidade de bens da Latícnios Mondaí, feito pela Fetraf no dia 21 de novembro deste a...